conforme ofício ccafi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jean Carlos de Andrade Jean Carlos de Andrade Jesuita Ferreira de Araujo Jesus Cardoso Joao Batista Ribeiro Joao Batista Rocha Joao Bosco Belato Reinaldo Custodio de Andrade Reinaldo Custodio de Andrade Joao Martins Barbosa Maura Batista de Carvalho Antonia Aparecida Villas Boas Ribeiro Janilda Aparecida Pereira Rocha Joana Batista Pagani Belato 01 802098 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS FÉRIAS PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Ofício CCAFI/DIF n° 178/2015, de 14/07/2015, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, foi determinado o impedimento de atividades do contribuinte desde 14/02/2014. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03427559602 - Luiza Duarte Guedes - Ipatinga Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523541 Alexandre Douglas Guedes Zanini – TFAZ – 1 - Pocos de Caldas - 29 - 02/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 CARNEIRINHO CATUJI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Josefa dos Santos Leila Murad Matuck Rosana Bicalho Requerente(s) Edson Lopes de Oliveira Raph Tufy Matuck Ana Lopes Bicalho Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Eduardo Carlos Horta Requerente(s) Maria Tereza César Lafeta Horta 08 805071 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retifica publicação de 26/10/2016. Onde se lê: “Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02”, Leia-se: Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 63380-1 Valdemar Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/10/2016 - 158.I, 03640612 Alice Aparecida Fraga – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 - 158.I, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2016 A 27/11/2016 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2016 A 2