conhecida do autor desde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tenho que os documentos dos itens 1º, 4º, 5º e 6º constituem início razoável de prova material do período laborado no meio rural. Por sua vez, a prova testemunhal é categórica no sentido de que o autor desempenhou atividade campesina. Impõe-se transcrever os depoimentos do autor e das testemunhas que arrolou: O autor RAIMUNDO BOAS DE LIMA declarou o seguinte, em síntese: que nasceu em 12/11/1957 e que começou a trabalhar na lavoura com 8 (oito) anos de idade, tendo em vista o fale

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 525 gorjetas-. Consignou ainda que vem sendo automaticamente O d. Juízo de primeiro grau, considerando provado que a reclamada prorrogado o referido Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o não repassa aos seus empregados a totalidade das gorjetas sindicato que representa a autora. 2. Prevalece nesta Corte percebidas, condenou-a ao pagamento de diferença de R$513,30

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE FERREIRA CARNEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR MALCIR JOSE BRITO LUIS GUSTAVO GOMES PIRES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP 04.00.00039-9 2 Vr MATAO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da r. sentença que julgou procedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento administrativo, discriminando os

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE FERREIRA CARNEIRO HERMES ARRAIS ALENCAR MALCIR JOSE BRITO LUIS GUSTAVO GOMES PIRES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP 04.00.00039-9 2 Vr MATAO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da r. sentença que julgou procedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento administrativo, discriminando os

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2022 todas as condições da ação se encontram presentes in casu. Ajudante, e dispensa em 11/03/2016. Vejamos: a) a possibilidade jurídica do pedido a possibilidade No que concerne à causa de terminação do liame, mantenho, por jurídica foi extirpada do rol das condições da ação pelo CPC em seus próprios fundamentos, o teor da decisão proferida em mesa vigor e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2526 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - Leopoldo Eliziário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4104 BARRETO PONTIROLLI (OAB 350507/SP) Processo 1035013-52.2014.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito, o plano de partilha de fls.127/131, atribuindo aos interessados suas respectivas meações, ressalvando eventuais erro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 966 Processo 0412443-71.1991.8.26.0053 (053.91.412443-9) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa S.a. Mauricio dos Santos Soalheiro - Me e outros - Vistos. Fls. 717/720: Ciência ao executado. Certifique-se o decurso quanto a outras manifestações da Nossa Caixa, atual Banco do Brasil, à decisão de fl. 709. Int

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, dada sua natureza diferenciada, deve sempre ser interpretada de maneira literal e restritiva, a fim de alcançar somente aquele que preenche todas as peculiaridades. Assim, tendo muito mais um caráter assistencial que previdenciário, exige que o trabalhador rural, para fazer jus à sua concessão, no valor de um salário mínimo, tenha preenchido imprescindível e concomitantemente, durante o período de eficácia da norma, as seguintes características: trabalhar com a família e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1453 Óleos Vegetais Ltda. - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a desistência da ação, formulada pela impetrante às fls. 69 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, c