conselho de senten

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O CODIGO. NAO HAVENDO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. TENDO OS SENH ORES JURADOS FIRMADO OS QUESISTOS, CONSTANTE DO TERMO NOS AUTOS E FOI PROFERIDA A SENTENCA COM O SEGUINTE TEOR (TOPICO): ANTE O EX POSTO, ATENTO AO SOBERANO VEREDICTO DO COLENDO CONSELHO DE SENTEN CA E PELO QUE DISPOE O ARTIGO 492 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FI CA O ACUSADO, MILTON EUSTLASIO, ABSOLVIDO.

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INDO-AS, APRESENTANDO A TODOS OS PRESENTES O AGRADECIMENTO, INCLU SIVE AOS SENHORES JURADOS PELO COMPARECIMENTO E OS RELEVANTES SER VICOS PRESTADOS A CAUSA DA JUSTICA. DECLARANDO ENCERRADA A SESSAO AS 15H48MIN. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI A PRESENTE. EU ______________ ( LUI Z CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO ), SECRETARIO D O TRIBUNAL DO JURI, QUE DIGITEI E ASSINO. NIN

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5300 PROVA TESTEMUNHAL. SUPRIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. I. O art. 167 do C?digo de Processo Penal disp?e que, desaparecendo os vest?gios do crime, a falta do exame de corpo de delito poder? ser suprida pela prova testemunhal, como ocorreu no caso dos autos. Improcedente, dessa forma, a alega??o de falta de justa causa para a a??o penal por aus?ncia de prova da materialidade do crime. II. O exame das quest

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1932 completa, como o procedimento realizado na v?tima, muito mais demorado, e consequentemente, arriscado. O laudo de exuma??o cadav?rica de fls.376/381 evidencia que quanto mais demorado o procedimento e maior a ?aspira??o?, maior o risco de ocorr?ncia de embolia gordurosa, que ocasionou o ?bito da v?tima, estabelecendo assim uma rela??o entre o procedimento que estava autorizado pelo risco cir?rgico e o

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 USTICA NR. PROTOCOLO : 298235-32.2007.8.09.0168 ( 200702982355 ) AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES MAIA VITIMA : JOAO FERREIRA DIAS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSOS N: 201100344025, 200702982355, 200802813458 E 201600083 107. ATA DO SORTEIO DE JURADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE SENTEN CA DAS SESSOES DE

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 328770-02.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HALEF DIEGO RIBEIRO COSTA ACUSADO : MARCO CARLOS BATISTA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSOS N: 201501096499, 201103287707, 200900001571 E 201103287 847. ATA DO SORTEIO DE JURADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE SENTEN CA DAS SESSOES DE JULGAMENTO A

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV ACUS : 42817 DF - TTHAYSON D'CESARES SANTANA QUEIROZ 34180 DF - LEONARDO GOMES ALVES 45603 DF - CYNTIA DAYANA BEZERRA DA SILVA 41244 DF - JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 47131 DF - JANAINA ALVES DE MIRANDA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413, DO CODIGO D

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 TRABALHOS DO JURI. EM PROSSEGUIMENTO, FOI DETERMINADO QUE AS TES TEMUNHAS FOSSEM RECOLHIDAS A SALA PROPRIA, ONDE NAO PODIAM OUVIR OS DEBATES E NEM AS RESPOSTAS UMA DAS OUTRAS, TUDO CONFORME CERTI DAO (ARTIGO 460 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCE DEU-SE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 462 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SENDO PELA MM. JUIZA PRESIDENTE ABERTA A

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 11/2018, INFORMANDO TAMBEM QUE JUNTARA NO PROCESSO ESSA DOCUMENTA CAO E O ATESTADO MEDICO REFERENTE AO DIA DE HOJE. ASSIM, CONSIDER ANDO O JUSTO IMPEDIMENTO, DISPENSO A JURADA GIOVANA DOS SANTOS LO PES DOS TRABALHOS DO JURI DESIGNADO PARA O DIA 05/11/2018, COM AR RIMO NO ARTIGO 437, INCISO X, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATINGI DO O NUMERO LEGAL DE 15 (QUINZE) JURADOS, F

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DAS PELA ACUSACAO MARIA DA CONCEICAO ALVES DE LIMA, A QUAL FOI DI SPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA SERGIO AUGUST O PLACITO DA COSTA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO ISRAEL FELIPE DE SOUSA PEREIRA, JOSE ALVES DE MELO NETO E LUCIENE FERNA NDES PEREIRA. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE BR UNO HENRIQUE: CARLOS KAIK PEREIRA E GESSI AL