255 Resultados construtora novais ltda - em: 30/05/2025
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3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010247-78.2020.5.03.0083 AUTOR JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIO CELESTINO BORGES FILHO(OAB: 71272/MG) RÉU CONSTRUTORA NOVAIS LTDA ADVOGADO ALCINO JUNIO RABELO(OAB: 189180/MG) 7337 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de73afb proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando que permanecem suspensas as atividades In
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU ADVOGADO fundamentos constantes do termo de audiência de ID. aaca813. Noutro passo, considerando que o reclamado requereu a oitiva de ADVOGADO duas testemunha por meio de carta precatória e tendo em vista os termos do art. 7º do Ato 11 da GCGJT, no sentido de que a coleta ADVOGADO dos depoimentos deve ser feita pelo Juízo Deprecante; PERITO Fica mantida a audiência
1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0000482-72.2014.5.03.0090 Processo Nº RO-00482/2014-090-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Guanhaes Des. Rogerio Valle Ferreira Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Jose de Arimathea Sales de Andrade(OAB: MG 24267) Vicente Martins Cordeiro Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado R
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 2941 inicial, postulando, em síntese, anotação de CTPS, verbas A competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições contratuais e resilitórias, entrega de guias CD/SD e TRCT, horas previdenciárias restringe-se àquelas decorrentes das parcelas em extras, adicional de insalubridade, recolhimentos previdenciários e pecúnia da sentença, conforme entend
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Luislândia Mário Campos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 050/2022 Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 090/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 050/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de enfeites natalinos. Abertura da sessão: 12/12/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.m
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região evidenciada, no caso. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso da reclamada; no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, vencido o Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira, quanto à indenização por dano moral. Processo Nº AP-0000536-10.2015.5.03.0185 Processo Nº AP-00536/2015-185-03-00.1 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado
1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 00381-2004-090-03-00-8 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de GPA CONSTRUCAO PESADA E MINERACAO LTDA 00397-2014-023-03-00-0 RO Conhecido o recurso de PAULO EDUARDO RODRIGUES LOPES e provido em parte Conhecido o recurso de ADIDAS DO BRASIL LTDA. e não provido 00402-2012-028-03-00-5 RO Conhecido o recurso de CRISTIANO MEDINA MILANEZ e provido Não conhecido(s) o(s) Recur
20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG PROCESSO 016/2020- PP 007/2020 Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos. Credenciamento: 25/03/2020 08:00h – Edital disponível pelo e-mail franciscodumontlicitacao@ gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial. 2 cm -11 1333646 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG PROCESSO 003/2020 Informa aos interessados que dará continui
20 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG PROCESSO 016/2020- PP 007/2020 Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos. Credenciamento: 25/03/2020 08:00h – Edital disponível pelo e-mail franciscodumontlicitacao@ gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial. 2 cm -11 1333646 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG PROCESSO 003/2020 Informa aos interessados que dará continui
3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - WALISSON ANTUNES PEREIRA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a recurso de revista. Examino. O recurso de revista que se pretende destrancar foi interposto em face de acórdão publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 896-A da CLT, havendo a necessidade de se evidenciar a t