consultoria pública ltda. objeto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros P. L. Nº 18/22 – T.P. Nº 04/22. Obj: Exec. de Capa Asfáltica sobre Bloquetes, Paralelepipedos e/ou Pavimentos Asfálticos deteriorados na Sede de S. J. da Ponte, Dist. Boa Vista, Dist Olímpio campos, Dist Simão Campos, Dist Condado do Norte e demais localidades Rurais.Abertura: dia 21/03/22 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:licitaponte10@gmail.com, São Joã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 EXTRATOS DE CONTRATOS No: 01/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Dias Auto Peças e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Locação de escavadeira hidráulica para atender as demandas das Secretarias Municipais. VALOR: R$ 185.000,00. DATA: 02/01/2023. VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023; No: 02/2023 – Município de Divino das Laranjeiras X Falci & Resende Sociedade de Advogados. OBJETO: Contratação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita do Itueto Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATORIO 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento de materiais esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Prefeitura Municipal ABERTURA PE 02/2022, PA 05/2022 RP aquisição carnê IPTU. Data: 08/02/2022 às 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br . Ricardo do Prado Parreiras – Secretário de Fazenda. 1 cm -26 1584453 - 1 AVISO: DE SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 01/21 O FMS informa, conf. Clausula 4.4 do edital Inex 17/21, Exames/procedimentos complementares 12 meses. Receb. Envelopes 1-2: 8:0010:00h. Abertura 10:15h Data 2.2.22

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 150 DE 29/09/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 012/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 222/2021. CONTRATADO: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na R. Theocrito Pinheiro n.º 210, Sala B, Bom Pastor, no Município de Manhuaçu/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.902.253/0001-84. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Resende Costa Sabinópolis Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0018/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização das a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Por fim, mas não menos importante, vale destacar que a isenção do pagamento de tributos configura renúncia de receita e como tal deve observar as regras da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em especial o disposto no art. 14, que assim prescreve: Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Rio Vermelho Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2022 Torna público a abertura de Processo Licitatório n° 008/2022, Credenciamento 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de hoteis para prestação de serviços de hospedagem no MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO-MG. Período do credenciamento: até 31 de dezembro de 2022. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site http

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso de adjudicação e homologação. Chamada Pública nº 002/18, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. A CPL torna pública a adjudicação e homologação a favor da Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –PL 005/2018, Convite 001/2018. 1° Aditivo – Contratado: Bruno Teodoro Ribeiro. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. N. Serrana/MG 01/02/2019 - Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal. 1 cm -11 1202117 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 003/2019 - Partes: C�