contrato de parceria com

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Tal informação foi confirmada pela testemunha da parte reclamante que afirmou 'que não tem como informar se o reclamante fazia prospecção de clientes para contrato de parceria com escolas; que a sra. Michele fazia essa atividade de prospecção de clientes para contrato de parceria com escolas' e 'que reclamante não possuía nenhuma atribuição exclusiva diversa da sra

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 640 Assim, comungo inteiramente da decisão a quo e a cito também como razões de decidir. Afirmam os autores que foram empregados dos réus, laborando na avicultura. O réu Diones Matiazzo afirma que não contratou os autores, nega a existência de qualquer relação jurídica com esses. Não há comprovação de relação jurídica de qualquer espécie com o réu Diones

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2612 A parte contrária poderá, querendo, oferecer contrarrazões e, os réus contestaram a ação (Id ba47ac8), alegando que os autores decorrido o prazo ou apresentadas, remetam-se ao E. TRT. eram parceiros rurais da primeira ré durante o período apontado na inicial, não houve relação jurídica alguma com o segundo réu. Trouxeram documentos. Na réplica (Id 2f7675c)

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 17199 VOTO PROCESSO N° 1000719-35.2018.5.02.0201 RECORRENTE: SALÃO DE BELEZA DEJO LTDA - ME RECORRIDO: REGIANE SANTOS DO NASCIMENTO ORIGEM: 1ª VT de Barueri RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO Inexistência de vínculo empregatício Busca a recorrente a reforma da sentença de origem que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Sustenta que restou comprova

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 311 com a projeção do aviso prévio); FGTS sobre verbas rescisórias; verbas rescisórias da decisão de origem, uma vez que firmou multa de 40% sobre FGTS das verbas rescisórias; aviso prévio contrato de parceria com o INSTITUTO EBENEZER, sendo esta a indenizado de quarenta e oito dias; saldo de salário dos últimos real empregadora da parte. catorze dias laborados

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 626 ruptura contratual ocorreu imotivadamente em 12.09.15. Superada a questão do preparo, conheço do recurso ordinário e das As reclamadas refutam os argumentos iniciais e alegam que contrarrazões, porque atendidos os demais pressupostos legais de mantinham parceria rural com os autores. admissibilidade. A reclamada junta o contrato de parceria rural noticiado (ID. 7f

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 17194 ORIGEM: 1ª VT de Barueri RELATORA: MARIA DE LOURDES ANTONIO Inexistência de vínculo empregatício Busca a recorrente a reforma da sentença de origem que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Sustenta que restou comprovado nos autos a existência de um contrato de parceria, com rateio mensal sobre os serviços prestados. Não dou razão à recorren

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 646 A reclamada junta o contrato de parceria rural noticiado (ID. 7f2fa1a), firmado entre os autores e a reclamada Dejane Matiazzo Lorenzi. Os autores não fizeram qualquer prova das suas alegações. Extrai-se do art. 3º da CLT que à caracterização do vínculo empregatício é necessário os seguintes elementos: a subordinação ao empregador, a onerosidade da relação

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 13212 da segurança jurídica. Por sua vez, o reclamante insurge-se quanto à indenização por danos morais, nos termos do documento de Id. 6dcc702. Já as regras de cunho estritamente processual serão aplicadas de acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato Contrarrazões pelo autor no Id. d4a003e e pelo ente municipal no processual ("tempus regit actum"

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 - FRANCINNE REZENDE MENDES - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5300 LAIS SANTOS RIBEIRO MAURICIO DA SILVA(OAB: 100793/MG) MARINO BORGES DA COSTA & CIA LTDA - ME LEILA ABADIA GONCALVES(OAB: 67272-B/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LAIS SANTOS RIBEIRO - MARINO BORGES DA COSTA & CIA LTDA - ME DESPACHO Vistos.