12 Resultados corregedora da age - em: 02/06/2025
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22 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG REGISTRA OPÇÃO P
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu
24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo centiares), denominado Canela Dema, situado no município de Chapada do Norte, para apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), na sede da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG. Thainá Martins Santos, MASP 1393974-9
22 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor
30 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente da DEEAS – Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc. II do art. 21 e art. 25 da Instrução da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art. 37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de c
28 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Rosângila Rodrigues Pereira Santilo Xavier da Silva Santinho Antunes de Souza Sergidio Antunes de Sá Simael Gonçalves da Costa Terezinha Dias Monção Valdevino Alves Pereira Fazenda Pajeú Sítio Xavier Fazenda Bicas Sítio Boa Vista Sítio Gonçalves Sítio Pajeú Sítio Cipoal 1,2356 2,1135 5,5486 4,9975 3,3824 5,4635 6,9321 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis
84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg
quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N. 101/2016 Dispõe sobre a sistemática de plantões no Torneiro Olímpico de Futebol Rio 2016, na Comarca de Belo Horizonte-MG O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e XVI, alínea “f”, e art. 12 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003
62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 81, de 11 de agosto de 2004 e nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no Decreto 45.771, de 10 de novembro de 2011 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, RESOLVE: Art.1º A representação judicial do Instituto Mineiro de Agricultura-IMA, passa a ser de responsabilidade da Advocacia–Geral do Estado- AGE. Art.2º A representação de que trata o art.1º abrange todos os feitos judiciais em que o IMA for inte
