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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2604 o endereço eletrônico (e-mail) e número de celular (com aplicativo “WhatsApp”) nos quais será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que os próprios e das partes. Consigno que PROCURADORES E PARTES INGRESSARÃO AO ATO POR MEIO REMOTO, sendo cada um em um link, de forma individual. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1442 mencionado tributo. Os Estados não dispõem de competência tributária para suprir ausência de Lei Complementar exigida pela Magna Carta. A alínea ‘b’ do inciso III do § 1º do art. 155 da Constituição Federal é exceção às hipóteses previstas nos incisos I e II do mesmo parágrafo. A exceção clarifica a regra. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1691 Interessado: Evandro Luiz Bozeli - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2249852-77.2020.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público VOTO Nº 29.042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2249852-77.2020.8.26.0000 COMARCA: são pedro AGRAVANTEs: jornal de santa maria da serra ltda.-me, ARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1036 A agravante sustenta, em síntese, que atua no cuidado de pacientes crônicos, e providenciou, em sua matriz no Tatuapé, a criação de uma ala de isolamento denominada covidário, de forma a se antecipar a situações de agravamento da disseminação do Covid-19 entre seus pacientes e/ou colaboradores. Alega que é necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1131 Goncalves - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 37659 Processo nº 2067614-90.2020.8.26.0000 Agravante: Marcelo Sousa Goncalves Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 REQUERENTE:JOSÉ MARIA MARREIRO ADVOGADO:126311/SP - PAULO SERGIO FUZARO Requerido:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2011.003582 Nº ORDEM:01.01.2011/001647 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS) REQUERENTE:S. R. D. S. S. E OUTRO ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 REQUERENTE:M. P. Requerido:R. C. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2012.000043 Nº ORDEM:16.01.2012/000003 CLASSE:FALTA DE HABILITAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO (ART.309 LEI 9.503/97) REQUERENTE:M. P. Requerido:M. R. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2012.000044 Nº ORDEM:16.01.2012/000004 CLASSE:AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 PROCESSO:584.01.2010.000371 Nº ORDEM:03.01.2010/000041 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:BRUNO GOLINELI ADVOGADO:181059/SP - SUSANA ORTIZ DE LIMA Requerido:VIVO SA MATRIZ E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:584.01.2010.000374 Nº ORDEM:03.01.2010/000042 CLASSE:OUTROS FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ARGENTINO E CORTENOVE EDITORA LTDA. - JORNAL - “O REGIONAL” E OUTRO ADVOGADO:255126/SP - ERLESON AMADEU MARTINS Requerido:JORNAL FOLHA DE SAO PEDRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:584.01.2009.002386 Nº ORDEM:01.01.2009/001078 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1878 para o restante do processo; que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a falta de notificação prévia acarreta a nulidade da decisão e dos atos posteriores, mas recentemente, possivelmente para evitar anulação em massa, passou a considerar essa nulidade relativa, devendo ser arguida pela parte prejudic