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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6226 75/75 Enviar extrato da presente portaria para veiculação no DJE; Notificar a conselheira Rejane Almeida para prestar esclarecimentos; Após, venham os autos conclusos. Ministério Público Boa Vista, 11 de junho de 2018 Caracaraí/RR, 07 de junho de 2018. ADEMIR TELES MENEZES Promotor de Justiça PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 012/18 No uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 129, II e III, da Constituição da R
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6391 113/141 dificuldades na capitação de vagas pelo TFD da SMSA/BV em virtude da falta de cadastramento por parte da SESAU/RR. Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019. Ministério Público Boa Vista, 21 de fevereiro de 2019 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 009/19 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes sã
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5550 73/88 Ministério Público Boa Vista, 22 de julho de 2015 ERRATA: - Na Portaria nº 617/15, publicada no DJE nº 5549, de 21JUL15; Onde se lê: “... JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA ...” Leia-se: “... JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO ...” DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 747 - DG, DE 20 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de
Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 27 desconhecidos, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem, esclarecendo se que a citação vale para todos os atos do processo e que o prazo para contestação é de vinte dias; III- Cientifique-se, por carta, para, querendo, manifestarem interesse na casa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município; IV- Inti
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 349 se de pedido de liminar formulado por Z. DE Q. S. E OUTRO no processo da ação cautelar de busca e apreensão de menor que move contra D. R. L.. Para tanto, aduz a requerente, em apertada síntese, que é companheira do genitor do menor G. L. DA S., cuja guarda lhe fora atribuída no processo da ação de re
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 567 PENA EM 3/8 NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO QUANDO A CAUSA DE AUMENTO É APLICADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL 1- Restando comprovado, através de prova testemunhal, firme e convincente, bastante comum, aliás, no crime de roubo, o reconhecimento do meliante pelas vítimas, que o apelante efetivamente participou da em
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2389 entorpecentes na cidade de Monte Azul Paulista, mediante associação.Na data indicada, os réus foram procurados por um usuário de drogas conhecido dos policiais militares, quando os policiais militares patrulhavam o local, com vistas a fazer cessar a atividade ilícita dos réus; nesse ínterim, Ana Carol
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2391 que eles sejam testemunhas; e pequenas divergências em depoimentos não anulam a prova, confirmada de forma segura na parte principal _.Aliás, em casos envolvendo tóxicos, em regra procuram os imputados levantar preconceitos contra a Polícia, o que já mereceu repúdio do Supremo Tribunal Federal, que de
12 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 352 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo C
10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG TOMADA DE PREÇOS 004/2020 Objeto: Torna público o edital de Licitação 049/2020, Tomada de Preços. 004/2020. O Município de Jequitaí/MG, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 14/10/2020, às 09:00 hrs à Prç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária