crime previsto no art. - Ficha 6

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ACUSADO : OLAVO VIANA DE SOUZA FILHO VITIMA : LAISE CAETANO DE CARVALHO DESPACHO : DESTARTE, VERIFICO QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA QUE A PRESENTE ACA O PENAL TENHA ANDAMENTO E, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DAS PARTES, E XTINGO A PUNIBILIDADE DE EDVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA NO TOCANTE S OMENTE AO CRIME PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, PROSSEGUIND O-SE O FEITO NORMALMENTE

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 IO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO O CRIME PREVISTO NO ART. 163 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 24 DE JUNHO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA IS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283714-95.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUDMILA DA SILVA ACUSADO : ELIZEU ALVES DA SILVA DESPACHO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1549 IMEDIATAMENTE À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL - ADV MARCEL VARAJÃO GAREY OAB/SP 225964 156.01.2007.010173-7/000000-000 - nº ordem 1309/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c/Pedido de Tutela Antecipada -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 216 302 COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA Juiz(a) Titular : FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA EXPEDIENTE nº 54/2011 em: Vinte e cinco (25) de Abril de 2011 OAB CE/18044 Seq. 1 OAB CE/22718 Seq. 1 1) 136-82.2008.8.06.0160/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: ANA LILIA RIBEIRO RODRIGUES REQUERIDO.: FE

Publicações Judiciais ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

33, caput c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 9) e art. 16, § único, III, Lei 10.826/03 (Fato 10); à pena de 10 (dez) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 645 dias-multa, sendo o valor unitário do dia-multa fixado em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.23) CONDENAR o réu GIOVANI DE OLIVEIRA PEREZ pela prática do crime previsto no art. 33, caput c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 9); e art. 16, § único, III, Lei 10.826/03 (Fato 10); à pena de 08 (oito) anos de reclusão e 530 di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4194 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005095-96.2012.403.6102 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES MENEZES) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP050605 - LUIZ CARLOS BENTO) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Expediente Nº 2553 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000123-88.2009.403.6102 (2009.61.02.000123-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1470 PROCEDENTE a denúncia de págs. 179/184 para CONDENAR KÁTIA HELENA PEREIRA BRAGA pela prática do crime previsto no art. 218-B, § 1º, cumulado com o art. 226, inciso II, por diversas vezes (mais de sete), na forma do art. 71, caput, todos do Código Penal (contra a vítima Eduarda) e pela prática do crime

Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JOSÉ APARECIDO DA SILVA, cédula de identidade RG n° 95179069 SSP/SP, em razão de terem sido denunciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 180, §1º, 334, 288 do Código Penal. Tendo em vista que o sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, fica ele, pelo presente, INTIMADO da sentença proferida em 03/04/2012, cujo dispositivo segue transcrito: "(...) Ante o exposto: a) ABSOLVO SUMARIAMENTE os réus (...)ADAILTON CASTRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.1- Intime-se pessoalmente Caio Luiz Carloni para nomear novo defensor, no prazo de cinco (05) dias, que deverá se manifestar nos termos dos despachos de fls. 3905 e 3935. Intime-o, também, que decorrido o prazo sem manifestação, a Defensoria Pública Federal exercerá a sua defesa.2- Intime-se a defesa de Gerson Palermo para, no prazo de cinco (05 ) dias, dizer se persiste o interesse na oitiva da testemunha Silvana Melo Sanches, justificando-o, visto que a petição de fls. 3958

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O QUE O CRIME PREVISTO NO ART.147 DO CP PRATICADO PELO AUTOR POSS UI PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES, E O CRIME PREVISTO NO ART. 21 DA LCP PRATICADO PELO AUTOR POSSUI PENA MAXIMA DE 03 (TRES) MESES , TEM-SE QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRERIA NO PRAZ O DE 03 (TRES) ANOS, CONFORME PRECONIZA O ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. ASSIM, REVELA-SE INQUESTIONAV