39 Resultados cristiane dos santos santiago - em: 04/06/2025
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3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 900 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000829-95.2020.5.11.0018 RECLAMANTE CRISTIANE DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO AGUINALDO PEREIRA DIAS(OAB: 7667/AM) RECLAMADO MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 2140/AM) PERITO MARGERITA DA SILVA HAIKAL - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1763 Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Retirolândia-BA 24 de NOVEMBRO de 2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITO
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 840 aplicadas as penalidades previstas em lei (Art. 844 da CLT e Súmula 74, TST). INTIMAÇÃO 5. Quando se tratar de pessoa jurídica e o objeto da reclamação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65e5ef versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de proferido nos autos. trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosida
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 alteração durante o trâmite processual. 739 Processo Nº ATOrd-0000829-95.2020.5.11.0018 CRISTIANE DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO AGUINALDO PEREIRA DIAS(OAB: 7667/AM) RÉU MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 2140/AM) AUTOR 8. A defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe e antes da realização da audiência (art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2544 Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Na dicção do art. 485, inciso VIII, extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o autor desistir da ação. In casu, a demanda instalou-se em face da suposta necessidade de haver a Parte Autora análise quanto pedido constante na exordial. Entretanto, a Parte Autora perdeu o i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2232 ENUNCIADO 03 - O dano moral oriundo da suspensão de serviço de fornecimento de água ou energia elétrica, em decorrência de caso fortuito ou força maior não é in re ipsa. (TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.284 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018) Por fim, o STJ, tribunal da cidadania, enfrentando o tema, estabeleceu o se
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 42 21083010201398000000008457592 para, querendo, manifestar-se, “EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. NÃO no prazo legal. CONFIGURAÇÃO. Inexiste vício no acórdão quando a matéria “EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. NÃO suscitada nos embargos haja sido devidamente enfrentada, não CONFIGURAÇÃO. Inexiste vício no acórdão quando a matéria serv
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO SILVA CAVALCANTE - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. - V. V. MOREIRA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000818-96.2020.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO XAVIER ADVOGADO ARIANE ANDRADE DA SILVA(OAB: 10809/AM) ADVOGADO MARCO AURELIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2496 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial, ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados a comparecerem à audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 09:40 horas. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: • A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2543 Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento de mérito, com fundamento no art.485 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais face o rito aplicado P. R. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se. Retirolândia/BA