cristiano valdir h.e - Ficha 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2016 A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 11 do Decreto estadual nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016 ) e após regular tramitação do Processo Administrativo nº 01/2016 decide que não foi verificado vício de legalidade no exame pré-adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA nº: 051/14 - Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa Investigativa e designa servidores para comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar a subtração e troca de peças de computador vinculado à carga patrimonial do CEPP (23060352) e dá outras providências. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10, do Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARINALDA PEREIRA MIRANDA, MASP 637582-8, da função gratificada FGD-5 ED1101462 da Secretaria de Estado de Educação. Fundação TV MINAS Cultural e Educativa usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GIRLENE LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO, MASP 514946-3, da fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 66700-5 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior PORTARIA UEMG Nº 023/2017, 27 de abril de 2017. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Formiga - 14 - 22/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10634384 Maria Adriana de Oliveira – ATB – 1 - Formiga - 31 - 20/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I Para de Minas, 03304219 Marcia Martins de Araujo Duarte – PEB – 2 - Para de Minas - 7 - 20/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 04867818 Elaine Aparecida Pinto da Silva – PEB – 2 - Bom Despacho - 16 10/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 09455080 Maria de Fatim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.405-1, Bruna Iara de Paula Gonçalves, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014. Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2014. Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2014. Masp 973.696-8, Fabio Augusto Moreira Brasil Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inalterados, proceda-se a intimação do(s) responsável(eis) solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. - Sujeito Passivo: Sopero Industria e Comercio Ltda IE 186.126.487.06.15 Avenida Afonso Pena, 952 – Loja 101 – Centro – Bhte – MG Dados Cadastrais do(s) Responsável(eis) Solidário(s): Sônia Pereira da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código do Fabricante 101 102 103 104 105 106 107 108 109 999 ANEXO IV - CÓDIGO DO FABRICANTE CNPJ Básico 7.924.006 44.826.246 19.553.262 55.223.127 05202101 03.476.811 02.068.698 03.824.850 00.063.605 - SRF II - Contagem Razão Social Portal do Brasil Indústria de Bebidas Ltda - EPP. Indústria de Bebidas Paris Ltda. SAF Indústria de Bebidas Ltda. Bebidas Poty Ltda. Vale do Rio Grande Indústria e