412 Resultados cunha filho. apelado - em: 16/05/2025
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MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000417 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL 5007683-65.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO : ROBERTO CARLOS VAILATI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 0000418 APELAÇÃO CÍVEL 5007335-62.2012.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL
0001243 Apelação Cível 5010978-39.2014.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : JOSE HERNASKI ADVOGADO : ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001244 Apelação/Remessa Necessária 5043176-78.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITU
0000387 APELAÇÃO CÍVEL 5001403-85.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CARLOS PEDRO DE ARRUDA ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA 0000388 APELAÇÃO CÍVEL 5005143-41.2012.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : GUSTAVO ROCHA ROESLER ADVOGADO : TIAGO BILI
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 743 Nº 9135975-26.2009.8.26.0000 (994.09.359040-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jovino Ramos da Cunha Filho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - O v. acórdão foi disponibilizado em 03/09/2010. Considera-se data de publicação o dia 08/09/2010 - sl.203 - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Eluzinalda Azevedo Santos (O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 72 Intime-se. Àsecretaria da UPJ, para as devidas providências. Após, retornem conclusos. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator Número do processo: 0800486-98.2019.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Partici
0000106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016112-42.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: ALBERTINA JOSINA TONOLLI (AUTOR) ADVOGADO: ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006321-02.2015.4.04.7207/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: TOMASIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TARCÍSIO DE
APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: ADEMIR RAMBO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SOLIGO APELADO: RAFAEL RAMBO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SOLIGO 0000609 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014509-36.2014.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: DULCE ENEAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO APELANTE: DULCINI DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 11 Apelado: Justiça Pública. Advogado: Lucivaldo Maia Rocha (OAB: 9785/CE). Despacho: - Do visto, INADMITOo recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa. Cumpra-se. Fortaleza, Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente 0001190-78.2006.8.06.0055 - Apelação. Apelant
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : IRINEU CARIJIO ADVOGADO : SANDRA HELENA BETIOLLO APELADO : OS MESMOS 0000282 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5015122-10.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : IARA PEREIRA DIAS ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : JULIANA CRUZ BECKER ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI
0000045 APELAÇÃO CRIMINAL 5005040-07.2016.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : POLIANA MARIA SACHERTT MENDES ADVOGADO : ALYSSON THOMASI INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000046 APELAÇÃO CRIMINAL 5003406-64.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des.