cunha lima martins

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 185 Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 15 de fevereiro de 2022. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI - G M ENGENHARIA LTDA - EPP - JOSE CARLOS SANTO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0000763-75.2021.5.13.0002 EMBARGANTE BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO(OAB: 22877/PB) EMBARGADO G M ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 228 ADVOGADO MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO(OAB: 22877/PB) G M ENGENHARIA LTDA - EPP CLÁUDIO FREIRE MADRUGA(OAB: 7737/PB) AMADEUS REGE PEREIRA MARCELA TORRES VASCONCELOS(OAB: 16375/PB) 139, V), por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, EMBARGADO ADVOGADO celular ou tablet, mediante

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 115 ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) Diretor de Secretaria Processo Nº ETCiv-0000691-85.2021.5.13.0003 EMBARGANTE BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO MARIA GILCIELLE MARQUES DE AZEVEDO(OAB: 22877/PB) EMBARGADO JOSE HONORATO NETO ADVOGADO FABRICIO DA SILVA CARVALHO(OAB: 20649/PB) ADVOGADO MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMARGO(OAB: 15516/PB) EMBARGA

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 137 serem apurados em liquidação de sentença e em observância ao julgamento do Tema 810/STF e, via de consequência, reconhecer a sucumbência recíproca na demanda, fixando os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), ficando suspensa a exigibilidade para a apelada, mantida a suspensão dos descontos, nos termos da fundamentação. Em remessa necessária, sentença em parte reformada pelos mesmos funda

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 107 Por fim, pensar diferente do que restou exposto, é violar flagrante premissa constitucional disposta no art. 37, inciso X, da CF/88, que aduz que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, não podendo o Poder Judiciário se imiscuir em tal tarefa, conforme clara redação da Súmula Vinculante nº 3

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2251 DIREITO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS / PA Participação: EXECUTADO Nome: MARCONE NUNES COELHO Participação: EXEQUENTE Nome: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO Participação: ADVOGADO Nome: FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS OAB: 9967PA/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N C

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO 239 pública da transferência do imóvel por falta de recursos financeiros à época; c) recentemente soube que o imóvel foi objeto de De ordem da Exma. Srª. Juíza da 2ª Vara de João Pessoa/PB, em INDISPONIBILIDADE por conta de execução da vendedora nos virtude da Lei, etc. autos do processo 0131417-63.2 015.5.13.002, conforme Certidão Fa�

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 102 Proc. nº: 0808783-94.2019.8.14.0040 Recurso: Apelação Cível Comarca de origem: Parauapebas Apelante: Fagna Cunha Lima Martins Apelado: Município de Parauapebas Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EXARADA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SENTENÇA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – PRELIMINARES DE NULIDADE D

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 173 Isso posto, decide o Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO de JOÃO PESSOA/PB ACOLHER o incidente de desconsideração da 21101113053806900 Decisão Decisão 000017335032 personalidade jurídica mantendo-se o sócio ÁDAMO DE GÓIS PEÇANHA como responsável pela presente execução. Decisão Proceda-se ao uso dos convênios em relação a esse sócio. de 2110081120575040

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO WESLEY CHAGAS DE SOUZA MEDEIROS EDMILSON SOUZA RAMOS FILHO ERISONIA ZALMA SOUZA 280 Custas no importe de R$ 44,26, pela parte embargada executada, na forma do art. 789-A da CLT. Intime-se. MARCO ANTONIO SILVA NASCIMENTO FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - LIBERACI FERREIRA DE