86 Resultados cunha ramos. aguarda - em: 17/05/2025
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8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835490-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADA: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A RESULTADO 30.05.22 “RETIRADO DE PAUTA POR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 18 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: WENDEL COSTA RIBEIRO E OUTROS ADVOGADO: DANIEL BLANQUES WIANA (OAB/PE 22.123) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AUR�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. josé aurélio da cruz 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811215-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTAVISTA ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 14.960 APELADO: BOU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA: ALINE DO BONFIM SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039 RESULTADO 06.05.21-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PEDIU VISTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 6 caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada por meio de embargos de declaração. - “Considerando que os embargos declaratórios vertentes são os segundos opostos pela ora embargante, veiculando temas
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0038834-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSANGELA MARIA VIEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). EMBARGADO(S): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Ro
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 2° APELANTE(S): VALTER GOMES. ADVOGADO(S): Rafael Augusto Pinto Carvalho (OAB/PB 15.570). 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DIA: 28/SETEMBRO/2022 - A TER INÍCIO ÀS 14: 00 HORAS O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judici�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Agravante: Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F