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Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adinilton Benjamim da Costa retirar alvará em 05 dias. Notificação Processo Nº 0065300-37.2004.5.03.0008 Processo Nº 00653/2004-008-03-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Margarete Cilene Araujo Martins Luzia Francisca Goncalves Ferreira(OAB: 058998MG) Bella Pizza Dagua Na Boca Ltda. Rubens Veloso Forjaz de Lacerda RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Ezequiel Dias - FUNED Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG n.º 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Municípios com população até 10.000 habitantes – Valor da parcela única: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). II - Municípios com população entre 10.001 e 90.000 habitantes – Valor da parcela única: R$100.000,00 (cem mil reais). III - Municípios com população acima de 90.001 habitantes – Valor da parcela única: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). IV - Municípios com epizootias de primatas não humanos confirm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, conclui o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003ao (s) servidor(es): MASP. 383.655-8 Irene Maria do Amaral Vargas, a partir de 18/05/2021; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 202