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Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 745 TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS AUSENTES. A inversão do ônus da prova, por ser norma dirigida ao julgador, deve ser aplicada na sentença, momento em que, encerrada a instrução, pode-se aferir, segundo as regras ordinárias de experiência, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança de suas alegações. Send
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 777 INTIMAÇÃO 8000094-56.2022.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Yan Santos De Jesus Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Reu: Cliad Clinica Do Aparelho Digestivo Ltda Advogado: Ana Luiza Souza Rubim (OAB:BA35509) Advogado: Lucas Cavalcante Rocha (OAB:BA39959) Reu: Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico Ad
1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 TST: AIRR -02574-2013-002-03-00-1 - 8ª Turma CNJ: AIRR 0002574-30.2013.5.03.0002 - 8ª Turma Agravo de Instrumento 33 mediante publicações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), independentemente do local onde estejam estabelecidas as partes ou seus procuradores. A consulta às informações poderá ser obtida acessando o Portal da Justiça do Trabalho ( ww
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 519 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil Vista a parte autora, por seu Procurador, para tomar conhecimento da petição ID (cumprimento da obrigação) de ID 223709533/223709532, para querendo, requerer o que entender. Prazo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1398 Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1517 8150266-10.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ira Conceicao De Oliveira Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:BA21950) Reu: Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Daniel Carvalho Monteiro De Andrade (OAB:MG72012) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Edu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1226 Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066122-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMA
1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Advogado Marcello Augusto Lima Vieira de Mello(OAB: 080922MG) tomar ciência do inteiro teor do despacho Advogado 625 Geraldo Afonso Sant Anna Junior(OAB: 055662MG) Comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias, revogo a terceira parte e seguintes do despacho de folha 155. Notificação Processo Nº 0000408-64.2014.5.03.0010 RECLAMANTE Pamela Mayara d
1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 297 Notificação tomar ciencia que foi cancelado o eventual leilao dos bens Processo Nº 592-88.2012.5.03.0010 penhorados, ficando mantido o pracemento dos mesmos em 19/02/2014. Notificação Processo Nº 147-36.2013.5.03.0010 RECLAMANTE Sergei Eustaquio de Faria Claret Chiodi Advogado Poliana Rodrigues Ribeiro(OAB: 116675MG) RECLAMADO Global Teleatendimento e Telesservi
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 512 RECLAMANTE Sindicato dos Empregados Em Estabelecimento Servicos de Saude de Belo Horizonte, Caete, Vespasiano, Nova Lima, Sabara-sindeess Fundacao Felice Rosso Daniel Carvalho Monteiro de Andrade(OAB: 072012MG) Flavio Carvalho Monteiro de Andrade(OAB: 100041MG) RECLAMANTE : Maria Luiza de Souza Pinto RECLAMADO : Ph Serviços e Administração Ltda. EXPEDIENTE 00098/15