daniel do nascimento louzeiro

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1523 R.H. Redesigno audiência de conciliação para o dia 11/05/2021 às 10:40h. Advirta-se o requerido de que muito embora o mandado de citação esteja desacompanhado de cópia da petição inicial, está assegurado seu direito de examinar o conteúdo a qualquer tempo (art. 695, § 1º, do CPC). Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (art. 695, §

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1289 em razão do agravamento da pandemia do coronavírus (COVID 19); Considerando que o art. 188, do CPC dispõe que “os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”; considerando o principio da celeridade e economia processuais; tendo em vista qu

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1052 autoridade policial, negou autoria". Na peça acusatória foram arroladas as seguintes testemunhas: Marcos Antônio Serrão Monteiro, Jorge Luiz Lopes Monteiro, Rui Renato Queiroz de Lima e Daniel do Nascimento Louzeiro. Vieram anexos os autos de IPL e APF com os seguintes dados: - Auto de apreensão da substância entorpecente (fl. 10-IPL); - Laudo toxicológico provisório sobre a substância apre

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1436 testemunhas: Daniel do Nascimento Louzeiro, Jean Vasconcelos dos Santos e Geisivan Corrêa Alves. Vieram anexos os autos de IPL e APF com os seguintes dados: - Auto de apreensão da substância entorpecente (fl. 12-IPL); - Cópia da CTPS do acusado (fl. 18-IPL); - Laudo toxicológico provisório sobre a substância apreendida, com resultado positivo para a substância Delta 9 Tetrahidrocanabinol, princ

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 627 ELIZABETH MARIA BEATRICE ABREU DE MORAES (ADVOGADO) REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Considerando o Provimento 006/2006, Art. 1º, § 2º, II, datado de 05.10.2006, o qual delega poderes a este Analista Judiciário, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica determinada a intimação do(a) requerido, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dia

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1256 MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/11/2019 DENUNCIADO:JEFFERSON MESSIAS AZEVEDO SOUZA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) ACUSADO:RODSON NEY AZEVEDO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO PAULO DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:J. B. S. . DESPACHO Diante do Boletim de Ocorrência Policial �

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1105 7299552-SSP-PA, filho de José Maria da Silva Costa e Patrícia Ribeiro Sá. Testemunha compromissada e não contradita. Segue depoimento em DVD. Em seguida o MM Juiz passou a oitiva da testemunha que respondeu chamar-se José Maria da Silva Costa, filho Manoel Benedito da costa e Ana Ramos da Silva, RG 2137968-SSP-PA, filho de Manoel Benedito da Costa e Ana Ramos da Silva. Testemunha compromissada e n�

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 272 JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:DEYLON LIMA MIRANDA Representante(s): FABIO PIRES NAMEKATA - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:JAIRO GAMA DOS SANTOS Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JERFERSON CARVALHO DE SOUZA CASTRO Representante(s): OAB 11068 RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO De ordem do Doutor Lucas do Carmo de Jesus

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1257 estando misturados os limõezinhos e a pasta base; que a droga era do tipo maconha e pasta base de cocaína; e que o acusado disse que a droga não lhe pertencia, e estava apenas guardando para outra pessoa. À fl. 94-v o r. do Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Daniel do Nascimento Louzeiro. Na audiência de 07/03/2018 (fl. 96), conforme mídia de fl. 97, ocorreu o interrogatór

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 7 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM