62 Resultados daniel oliveira cabral - em: 31/05/2025
Ficha 5 de 7
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 1555 2049, de 03/02/2016, sem prejuízo do recolhimento de outras taxas/custas necessárias para o cumprimento do ato no juízo deprecado. - ADV: ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 51568/SP) Processo 1005663-48.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Jeremias Aparecido de Camargo Vasques - Banc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 607 SALLES; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500567-56.2020.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Oliveira Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3839 VINICIUS VIEIRA FERMINO, dando-os como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV, combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal. 2. Aguarde-se a confirmação da prisão dos acusados e proceda-se à citação. 3. Comunique-se, via sistema, o recebimento da denúncia. 4. Oficie-se ao Instituto
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2917 Nº 1500383-13.2020.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Apiaí - Apelante: ANDERSON RODRIGUES RIBAS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Sa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3704 Defensoria. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP) Processo 1500567-56.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.O.C. Murillo Gonçalves Bento OAB 389721/SP Vistos. Em atenção ao comunicado nº 78/2020
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3524 presencialmente à audiência na data designada, sob pena de revelia. 9- Certifique se há material apreendido (objetos, celulares, dinheiro, armas, veículos, drogas, entre outros), informando se os laudos periciais se encontram disponíveis ou se foi dada destinação, indicando-se a página (auto de ex
52 diário oficial Nº 34.858 25960 AGNALDO MATIAS DE AGOSTINHO Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 14/02/2022 11h00 46000 ALAN RIVELINO DA SILVA 13/02/2022 14h00 72352 ALANA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA 13/02/2022 09h00 50095 ALANE PEREIRA DE SOUSA 13/02/2022 16h00 58108 ALBERTH MATHEUS CLEMENTINO CRUZ 13/02/2022 09h00 59099 ALESSANDRO ALVES CHAVES 13/02/2022 17h00 83536 ALESSANDRO ANGELO DIAS DE SOUSA 13/02/2022 08h00 7719 ALESSANDRO DA SILVA SANTOS 13/02/202
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 761 Ao arquivo. Int. - ADV: GUTEMBERGUE ALVES (OAB 294495/SP), ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP) Processo 0027413-96.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - YARA DE OLIVEIRA INÁCIO e outros - Vista às partes fls. 77/83 - Penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: TARSO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 197973/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3269 NAZARE (OAB 354926/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP) Processo 0002916-60.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Edvaldo Edson Gomes da Silva - 1- Transitado em julgado (fls. 2149). 2- Faça-se as anotações, intimações e comunicações de praxe, se caso. 3- E
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3801 Processo 1500567-56.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.O.C. - Fica o réu Daniel Oliveira Cabral intimado, na pessoa de seu defensor, a apresentar alegações finais por memoriais no prazo de três (03) dias. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB