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3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 13 ADVOGADO COSMELIA FOLHA DO NASCIMENTO(OAB: 8117/AL) COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO COMARHP MARIA JOSE PEDROSA DE ARAUJO FILHA(OAB: 2211/AL) RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cff8ea proferido no
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 deste artigo no processo do trabalho, diante do comando do artigo Vista à parte contrária para manifestação, em dez dias. Sentença 769 da CLT, que trata da aplicação subsidiária da norma processual comum, em face da omissão do texto consolidado, que não trata de tal possibilidade. A aplicação de tal dispositivo decorre da necessidade de se observar o princípio c
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071936-81.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 663/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : GILMAR DE AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO : 251439/SP - Paula Moura de Albuquerque VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063780-07.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: E.A.B. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:52 horas PROCESSO: 0216687-87.2017.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: Eliana Duarte de Souza ADVOGADO: 9056/AM - Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto REQUERIDA: Glenda Martina Souza dos Santos VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculad
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1749 no piso legal; substituída a pena corporal por prestação pecuniária de um salário mínimo, em favor da vítima, e multa de outros dez dias-multa, também no menor valor unitário.V.U. - Advogada: Yvonne Oliveira Fernandes (OAB: 35531/SP) (Fls: 62) 0060741-65.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relato
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2547 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de José Andrade Queiroz Filho e de Neuraci Ferreira de Souza a 6 anos e 5 meses de reclusão, e 15 diasmulta, mantida no mais a sentença. v.U. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Olivei
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 442 a resposta, ao Ministério Público.Após, conclusos.Int. (FICA a dd. defensora intimada de sua nomeação nos autos, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias). - ADV: MARCIA MARINA ALBERTI DE CASTRO SIQUEIRA (OAB 347566/SP) Processo 0004557-24.2007.8.26.0248 (248.01.2007.004557) -
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1265 394 se. Registre-se. Intimem-se, e transitando em julgado a presente sentença, observadas as formalidades legais, ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Maracanaú, 07 de outubro de 2011. Raquel Otoch JUÍZA DE DIREITO TITULAR”. E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam alegar ignorância, mandei expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da L
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 86 de Processo Penal, dispondo que: “a falta ou nulidade da citação, da intimação ou da notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes de o ato consumar-se...”. Guilherme de Souza Nucci, ao comentar o dispositivo, anota que: “... outra vez fundado no princípio de que não se de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 187 Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Hugo Rafael Macias Gazzaneo (OAB 10729/AL) Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL) Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB 236072/SP) José Cláudio Ataide Acioli (OAB 2308/AL) Lucas de Góes Gerbase (OAB 10828/AL) Marcos Albuquerque de Lima (OAB 3268/AL) Maria do Socorro Vaz Torres