daniel silva porto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 842 Wilson Mizael Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 0021269-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Josias Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1625 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso, concedendo-se a comutação de 1/5 das penas, devendo o cálculo ser refeito. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0013273-42.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1234 0107537-22.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Jose Rosinaldo Carlos Leite e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 0115323-39.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 913 CESAR DA SILVA CLARO (OAB: 73348/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 74) - Advogado: FÁBIO DE PAULA VALADÃO (OAB: 186021/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 104) 192 - 0005908-53.2004.8.26.0663 (990.08.014740-4) - Apelação - Votorantim - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Daniela Dias Payão Rolim - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 337 0241000-79.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 780.622; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Cristiano Carlos de Oliveira; Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0241017-18.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 222 706.316; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Wendel Rodrigues Silva; Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0241031-02.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 700.547; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1210 Apelante: Anderson Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, IV, 109, V, e 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal, e artigo 61, do Código de Processo Penal. V.U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1300 Nº 0006856-08.2006.8.26.0539 (993.08.042365-2) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Edson da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso VI, e artigo 110, § 1º, todos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3264 declaração de bens e direitos que existem em nome do interditando; b) certidão de nascimento atualizada do interditando, com data de expedição de até 30 dias. 14.) Levando em consideração o acúmulo de serviço do Setor Técnico, que paralisou suas atividades habituais em ambiente presencial, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4205 Processo 1027964-13.2021.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Debora Decarlos Gonçalves e outro Teresinha de Carlos Miras Pucci - Denise Decarlos - - Dante de Carlos Júnior - - Maria Aparecida de Carlos Esteves - - Luciana Conceição de Carlos Ferreira - - Nara de Carlos Silveira - - Osval