daniela freitas de abreu - Ficha 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Hossen Ali – PEB – 5 - Jordania - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10830149 Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 5 - Jordania - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.275.430-5, Aline Janaína de Toledo Alexandre, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 70/15 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 58/09, publicado em 03/10/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir de 15/01/2009, leia-se: a partir de 14/01/2009. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/15 Retifica o Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/05/2015 - , 11755386 Ulisses Eduardo Alves Pereira – PEB – 1 Paraopeba - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569779 Luis Carlos de Souza – – 2 - - 10 - 28/04/2015 A 07/05/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299917-5 Lid da Silva Moraes a partir desta publicação referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06522254 Marcia Beatriz Martins – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 06536585 Rita de Cassia Silva da Trindade – PEB – 1 - Araxa - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho - 61 - 29/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva – PEB – 1 - Iturama - 2 - 30/04/2015 A 01/05/2015 158.I, 06559272 Maria Lucia Borges Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Aguas Vermelhas - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13933684 Renato Antunes Viana – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253 Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12400560 Priscila Teixeira de Paula Martins – ATB – 3 - Vespasiano - 6 - 16/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12545463 Raphael Simoes Gomes – PEB – 3 - Vespasiano - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12596847 Rosinely Keley Alves Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 12716379 Braulio Cesar Pereira Silva – PEB – 3 - B