danielly da silva costa

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 43 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO EXPEDIENTE Nº 2018/6306000017 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6306000010/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/01/2018 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000363-32.2018.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISLENE CINTRA DA SILVA ADVOGADO: SP277515-NEIDE MACIEL ESTOLASKI RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Registre-se. 0000366-84.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306045265 AUTOR: DANIELLY DA SILVA COSTA (SP269276 - VALTER DOS SANTOS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Vistos. Examinando os autos virtuais, observo que a autora deixou de cumprir as determinações deste Juízo. Não cumprida a ordem de emenda após a superação da fase postulatória d

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004239-92.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6306032828 AUTOR: JAQUELINE SANTOS SILVA (SP354717 - VANESSA ASSADURIAN LEITE, SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Não verifico a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

situação dos munícipes, em razão da unificação do número de inscrição social (NIS).Em contestação com documentos, a União Federal alega preliminar de ilegitimidade passiva, falta de interesse de agir, indeferimento da inicial e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, aduz que a Delegacia da Receita Federal em Franca não agiu com negligência ou imprudência, sendo que a parte autora não provou o dano sofrido. Pugna pela improcedência dos pedidos (fls. 60/119).A União Fed

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSE IACOINO DE SOUSA ADVOGADO: MAX SAEGER OAB/PB 10.569 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: CRISTIANA FERREIRA LUCENA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. OR