33 Resultados danilo de lima molina - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 391 restritiva(s) de direitos em privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Fernandopolis, aos 07 de junho de 2021. FRANCA 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500146-29.2021.8.26.0196 Classe Assunto: Ação Penal - Proce
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2971 EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB 129445/SP) Processo 0010531-62.2011.8.26.0196 (196.01.2011.010531) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alison de Paula Nonato - Fazenda Pública do Municipio de Franca Sp - - Santa Casa de Misericordia de Franca - - Denner Alves Cardoso - Vistos.Processo em or
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Reclamada. Franca, 20 de agosto de 2014. Ana Maria Garcia Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0216100-47.2009.5.15.0015 Processo Nº RTOrd-02161/2009-015-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Antônio Carlos da Rocha Romilda Benedita Tavares Boneti(OAB: 119712SPD) PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA Darcy de Souza Lago Júnior(OAB: 118618SPD) A
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Tomar ciência do despacho de fls. 1575: "Vistos etc. Recebido o arquivo e-remessa contendo decisão do C.TST, juntada a fls. 1551/1563.Sentença de conhecimento de fls. 1177/1188 reformada no C.TST, por meio do v. acórdão de fls. 1554/1561, dando provimento ao recurso do reclamado e julgando improcedente a reclamação trabalhista. Trânsito em julgado em 29/10/2014. Custas
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA José Alves Pinto Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) VANDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) Ernani Aparecid
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 665. 666. 667. 668. 0033684-90.2012.8.26.0196 0033855-47.2012.8.26.0196 0043732-11.2012.8.26.0196 0002324-06.2013.8.26.0196 582/2012 585/2012 866/2012 080/2013 São Paulo, Ano XII - Edição 2882 193 WANIR JOSÉ DA SILVEIRA JÚNIOR x ESTADO DE SÃO PAULO PAULO SÉRGIO PIN x ESTADO DE SÃO PAULO GUIOMAR MENEZES x ROMILDO DE MENEZES BERNARDO E OUTRO AMERICO ROSSATO x ESTADO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3349 Nº 0021239-06.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Danilo de Lima Molina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao recurso. Diante da sugestão exarada pela d. Procuradoria Geral de Justiça, no tocante à intimação do inc
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3349 Nº 0021239-06.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Danilo de Lima Molina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao recurso. Diante da sugestão exarada pela d. Procuradoria Geral de Justiça, no tocante à intimação do inc
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2253 92 - 0006139-56.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) (Fls: 49) - Advogada: Simone Machado Ferreira
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 392 40), porém confesso, pelo que compenso tais circunstâncias e fixo a pena em 02 anos de reclusão, mais 10 dias-multa, no piso. Considerando o espaço percorrido no iter criminis, sabendo-se que, por pouco, o crime não se consumou, visto que o réu e seu comparsa já haviam retirado os objetos do local, ocorrendo, pois tentativa perfeita