dantas de brito - Ficha 805

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia Energética de Minas Gerais Presidente: Mauro Borges A CEMIG Telecomunicações S.A, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o resultado do Concurso Público nº 01/2014, promovido pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo – e homo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA Diretor – Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 115/2016 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, de 5 de março de 1952, REMOVE A PEDIDO os servidores: NOME MASP DE: PARA Eduardo Destéfani Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Cátia Rodrigues Leite Mota, Masp 385.857-8, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 24.02.2015; Antônio Amaral Viana, Masp 1.018.141-0, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 04.03.2015; Manoel Gomes Felipe, Masp 1.016.609-8, referentes ao 6º quiquênio de exercício, a contar de 02.03.2015. 11 672243 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1301001716/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Guaraciaba; Objeto: calçamento poliédrico de vias públicas; Valor: R$205.690,67; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 01/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. 4 cm -03 772539 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital Nº 030/14 - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que a CONCORRENCIA para prestação de Serviços de Engenharia de Trânsito, de forma contínua compreendendo: LOTES 01 e 02: A Detecção, a Medição, o Registro e o Processamento de Imagens de Infrações de Trânsito nas rodovias sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estado de Minas Gerais, para conhecimento e providências no âmbito de suas competências, e nos termos dos arts. 100 e 101 da Lei Federal 8.666/93, e atinente ao Inquérito Civil Nº 0024.12.002.046-6, bem como ao Núcleo de Correição Administrativa do DER/MG alusivo a Sindicância Administrativa Sipro nº 0197216-2300/2013-1. 15 776401 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUCESP n.º 150.577/15-1, de 07 de abril de 2015, fls. 372/398, do Processo n.º 53.285/13-9. Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação com a PRODIMAGE TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO DIGITAL LTDA - EPP, pelo valor global de R$9.600,00. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Atualização de 02 duas licenças do SOFTWARE PRODI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de 08/10/2016. MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de 01/02/2016. MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016. MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de 02/05/2016. MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de 10/04/2016. MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 313/2016 – Convênio - Partes: EPAMIG e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA-CESUBE. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura: 11/10/2016. Vigência: 11/10/2016 a 11/10/2021. Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Tatiana C.S.Zam