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Ficha 3 de 6
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai
18 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo DIEGO SANTANA DE CARVALHO EVANDRO MANOEL DA SILVA FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU HENRIQUE ANGELO DOS REIS EVANGELISTA HERMES OLIVEIRA HIAGO FELIPE VELOSO GUSMAO JEAN CHRISTIAN LACERDA SANTOS JEAN PAUL FERREIRA JUNIOR CESAR FERREIRA JURANDIR FERREIRA CARDOSO LEONARDO DE OLIVEIRA LUCAS SANTOS RODRIGUES MARCOS SOARES DA COSTA MAURO HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO NILSON LERIS DE LIMA OSNY ANDRADE RAMOS RAIMUNDO SOUZA S
14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 23//06/2015 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria do servidor, Masp. 919.705-4, Flavio Lacerda, Onde se lê:.. Aposentadoria Proporcional nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88, com redação dada pela Emenda à
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/ CITAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação de decisão via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução GAB. SEAP
46 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo à ARP nº 146/2020-XX, Planejamento nº 57/2020 Processo SEI nº 1500.01.0007469/2020-49. Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Objeto: alteração do RMS do lote 232-ganciclovir 1 mg/ml. Vigência: a partir da publicação até 27.07.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Eduardo Andrade
40 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO Nº 04/2021-IEF/URFBIO SUL - NUBIO MACHADO, 18 DE MAIO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APA RIO MACHADO Nº 01/2021 O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS - IEF, neste ato, devidamente representado pelo Supervisor Regional da URFBio Sul e pelo Gestor da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado - APA Rio Machado,
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo passando, o valor mensal, deR$ 27.012,00 (vinte e sete mil e doze reais) paraR$28.605,71 (vinte e oito mil seiscentos e cinco reais e setenta e um centavos) e, o valor global, de R$ 324.144,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais) para R$ 343.268,52 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)”. Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291.10.12
36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá
2 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2018, a disposição de RAYMUNDO ROJA JUNIOR, MASP 669285-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a disposição
38 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Contrato 9223789/19. Contratado: Biomedical Prod. Científicos Med. e Hop. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Cateteres e outros/Clínica de Hemodinâmica do HGIP – PE: 2012008.418/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 43.692,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Antônio Siqueira Jardim. – Contratado. Extr