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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 790 ministerial", encaminhem-se os presentes autos com urgência à Central de Distribuição para a remessa à Vara de Inquéritos Policiais. CUMPRA-SE. Belém, 24 de maio de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00010275620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1044 acerca do cumprimento de medida. Em manifestação, a digna representante do Ministério Público requereu a devolução dos autos ao Juízo de origem (fl. 28). A suspensão condicional do processo é um instituto que se verifica no processo de conhecimento, não pondo termo a este, cabendo ao juiz da execução apenas a fiscalização do cumprimento das condições estabelecidas pelo Juízo do con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 791 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, o prazo de suspensão do processo foi devidamente cumprido sem que houvesse revogação, razão pela qual extingo a punibilidade estatal de DARLLAN VIEIRA DOS SANTOS em relação ao crime previsto no artigo Art. 306, § 1º, I do Código de Trânsito Brasileiro.. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se; Registre-se e Cumpra-se. Belém, 24 de maio
74 diário oficial Nº 34.784 DOR; 36 / 33410; CLEITO LIMA DOS SANTOS; 37 / 9161; CLEITON ALEX CUNHA CORRÊA; 32 / 45030; CLEITON ANDRADE COSTA; 42 / 5554; CLEITON FERNADES FEITOSA; 14 / 65826; CLEITON OLIVEIRA NEVES; 27 / 25450; CLEMERSON CARVALHO DE LIMA NETO; 35 / 5304; CLEMERSON SANCHES MARQUES; 37 / 48175; CLENILDO FERREIRA FONSECA; 26 / 51609; CLÉO CARDOSO DE OLIVEIRA; 17 / 88405; CLEOMAR COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR; 27 / 54713; CLEOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS BORGES; 19 / 50622; CLEOSON JUN
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DARIELSON GABRIEL ARAUJO DO CARMO, 25; 35711, DARIO AFONSO DANTAS DE ABREU, 15; 2498, DÁRIO SANTANA GOMES, 16; 6847, DARLAN ALBERTO DOS SANTOS PANTOJA, 17; 48961, DARLAN RODRIGUES COSTA, 29; 10149, DARLEI FERREIRA DA SILVA, 15; 3834, DARLEUDO BARBOSA DE SOUZA, 34; 45912, DARLEY IGREJA PINTO, 33; 294, DARLEY WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 16; 65588, DARLING RAMON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 10; 8409, DARLLAN VIEIRA DOS SANTOS, 22; 1139, DARLLYSON WESLEY MACIEIRA DE