data da vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR INATIVO – SRE METROPOLITANA B MASP/DV 0316636-0 NOME DO SERVIDOR Nelci Saturnina de Souza Teobaldo Nº de Adm. 01 Cod. Classe AJSG SITUAÇÃO ANTERIOR Descrição da Classe Ajudante de Serviços Gerais Nível - Grau E Cod. Classe ASB SITUAÇÃO NOVA Nível Grau I A Carga Hor. Semanal 30 Nº de Adm. 01 Cod. Classe AJSG SITUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2D-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2014; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB2F-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2013; E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4, Ergida Pereira de Araújo, ASB1I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/01/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar Vidal, PEB1

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 5331650.63.2016.8.09.0051 estavam submetidos às seguintes condições previdenciárias: Serventuários da justiça não remunerados por cofres públicos antes da Lei 15.150/05: (a) aqueles que ingressaram no regime próprio estadual antes de 18 de novembro de 1994 (data da vigência da Lei federal 8.935/94, art. 40) e passaram a receber benefício previden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo de conc. 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 23/02/2009, conforme P.A. Nº 99/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato de conc. 2, 3º e 4º biênios, pub. MG de 21/10/1998, MG de 25/10/2000 e MG de 23/03/2002 respect.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.602-6, Sinara Ferreira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado em 28.07.2015, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de data do afastamento incorreta. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 26/2014 RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.301-8, Mary Alves de Oliveira, PEB2I, adm.01, Ato nº 04/2005, publicado em 01/12/05, por incorreção na vigência onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 27/05/05, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 15/01/08 08 542715 - 1 SRE de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP 324.853-1, T.O.L.R. Processo Administrativo nº 131/2014 MaSP 252.152-4, M.C.F.G. Processo Administrativo nº 132/2014 MaSP 324.536-2, H.C.L.L. Processo Administrativo nº 133/2014 MaSP 250.558-2, E.M.B. Maria da Conceição Araújo Maia Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis ANULAÇÃO ATO Nº 05/2014 ANULA o ato de Instauração – Processo Administrativo 94/2014, publicada no MG de 10/07/2014, referente ao servidor: Divin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referentes a servidora: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina Ribeiro dos Santos, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 36/10 publicado em 02/09/10, onde se lê: 5º biênio a partir de 20/12/07 e 6º biênio a partir de 03/04/10, leia-se: 5º biênio a partir de 25/11/07, 6º biênio a partir de 07/03/10 e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário - MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB IA, admissão 2, pelo