39 Resultados data de vigência vencida. - em: 21/05/2025
Ficha 1 de 4
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 584 Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR ALMEIDA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Indefiro o requerimento do Devedor de ID 4d54813, tendo em vista que o documento apresentado (apólice de seguro garantia) é imprestável para os fins de garantia do débito, por encontrar-se com data de vigência v
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 2977 Com fundamento no art. 300 do CPC, defiro a tutela antecipada requerida pela parte requerente com as razões de mérito da presente decisão. A urgência do provimento decorre da própria natureza alimentar do objeto da ação. Determino a suspensão das consignações do empréstimo em questão, se ainda estiverem “em ser”, até o trânsito em julgado da ação, e, assinalo o prazo de 15 dias par
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTUAÇÃO/PROTOCOLO 352 0000801-96.2017.5.13.0012 Notificação Processo Nº RTOrd-0000289-16.2017.5.13.0012 AUTOR RODOPHO CARNEIRO DE LIMA ADVOGADO ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA(OAB: 16876/PB) RÉU MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: 11984/PB) AUTOR: MARIA LUCIA DE ALENCAR ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 724 será realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE será realizada na sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE SOUSA, situada na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, SOUSA, situada na Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521-2710. Sousa/PB F.:(83) 3521-2710. V. Sª. deverá comparecer à referida audiência, importando o n�
AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2006.61.82.000116-0 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato : Recurso Especial privado - Execução Fiscal - penhora - substituição do bem constrito (seguro-garantia) por penhora no rosto dos autos - pretendido reconhecimento da preclusão pro judicato (CPC, artigo 471), à vista da negativa inicial à medida requerida
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 810053 28/04/2016 798513 27/11/2015 798222 03/11/2015 803941 15/12/2015 795212 03/11/2015 790716 17/02/2017 797348 03/11/2015 804176 15/12/2015 795424 03/11/2015 789757 24/11/2015 798223 03/11/2015 Caixa Escolar Rufino De Freitas Caixa Escolar Jose Gomes De Vasconcelos Caixa Escolar Jose Gomes De Vasconcelos Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto Caixa Escolar Da E E Engenheiro
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797620 03/11/2015 804142 15/12/2015 795413 03/11/2015 804302 15/12/2015 795518 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Tarcisio Goncalves Filho Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira De Araujo Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira De Araujo Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida 797309 03/11/2015 Caixa Escolar Maria Nazare 804868 15/12/2015 796159 03/11/2015 797845 03/11/2015 Caixa Escolar Da Escola Es
98 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 797675 03/11/2015 Caixa Escolar Sao Francisco De Sales 19939305000191 Ee São Francisco De Sales Sao Francisco De Sales 797642 03/11/2015 Caixa Escolar Alvaro Giesta 19001577000146 Ee Álvaro Giesta Sao Geraldo 797433 03/11/2015 19809417000128 Ee Sebastião Gualberto 797589 03/11/2015 19634104000186 Ee São Geraldo Do Baixio 804063 15/12/2015 19923341000167 Ee Zico Mendonça 795501
58 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19483684000158 Ee Mariana De Paiva Guidoval 03/11/2015 Caixa Escolar Mariana De Paiva Caixa Escolar Onesio Pereira Nunes 19923697000109 Ee Irmãos Guimarães Guimarania 802225 26/09/2016 Caixa Escolar Onesio Pereira Nunes 19923697000109 Ee Irmãos Guimarães Guimarania 795601 03/11/2015 19763523000118 Ee Castorina Gomes Soares Guiricema 798072 03/11/2015 Caixa Escolar Professora Joaquin
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797895 03/11/2015 803407 23/03/2016 805330 15/12/2015 796530 03/11/2015 789852 03/11/2015 789942 03/11/2015 805584 15/12/2015 796784 03/11/2015 805586 15/12/2015 796786 03/11/2015 797749 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Jose Maria Xavier Caixa Escolar Aureliano Pimentel Caixa Escolar Aureliano Pimentel Caixa Escolar Brighenti Cesare Caixa Escolar Brighenti Cesare Caixa Escolar Conego Osvaldo Lustosa Caixa Escolar Conego Osvaldo L