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Ficha 1 de 4
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Advogado Efigenio Rodrigues de Oliveira(OAB: MG 58933) Processo Nº RO-0000877-80.2014.5.03.0020 Processo Nº RO-00877/2014-020-03-00.2 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Maristela Iris S.Malheiros Jatil Batista Dias Silvania Crispim de Souza(OAB: MG 96249) Webjet Linhas Aereas S.A. e outra Lucas Ferrei
12.016/2009). Custas ex lege.Comunique-se o Des. Fed. Relator do Agravo de Instrumento interposto nestes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.Dourados, 23 de abril de 2012. 0004940-39.2011.403.6002 - DAVID GOMES DE AZEVEDO(MS012123 - DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DOURADOS/MS I - RELATÓRIOTrata-se de mandado de segurança impetrado por David Gomes de Azevedo em que objetiva seja o Instituto Nacional d
12.016/2009). Custas ex lege.Comunique-se o Des. Fed. Relator do Agravo de Instrumento interposto nestes autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.Dourados, 23 de abril de 2012. 0004940-39.2011.403.6002 - DAVID GOMES DE AZEVEDO(MS012123 - DIOLINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DOURADOS/MS I - RELATÓRIOTrata-se de mandado de segurança impetrado por David Gomes de Azevedo em que objetiva seja o Instituto Nacional d
RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : SONIA APARECIDA MORENO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1786656 0036868-11.2012.4.03.9999 1100000851 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :
0004032-24.2008.403.6119 (2008.61.19.004032-4) - JOSE MANOEL ALVES DOS SANTOS(SP132093 - VANILDA GOMES NAKASHIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP172386 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X JOSE MANOEL ALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477, parágrafo 1º, do C.P.C.), sobre as informações e os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, se em termos, voltem os autos conclusos par
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2011 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004782-81.2011.403.6002 PROT: 24/11/2011 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA VARA E JUIZADO ESP FEDERAL DE BRUSQUE/SC DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0004940-39.2011.403.6002 PROT: 07/12/2011 CL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2011 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004782-81.2011.403.6002 PROT: 24/11/2011 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA VARA E JUIZADO ESP FEDERAL DE BRUSQUE/SC DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0004940-39.2011.403.6002 PROT: 07/12/2011 CL
Fls. 195/198: Ante a alegação de impugnação ao laudo pericial, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora apresente quesitos de esclarecimentos técnicos pertinentes.Com o cumprimento, intime-se por correio eletrônico o Sr. Perito para os esclarecimentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, parágrafo 2º do CPC).Int. 0003857-85.2015.403.6183 - ZEZITO BELEM DA SILVA(SP033792 - ANTONIO ROSELLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo as partes o pra
0000367-70.2006.403.6183 (2006.61.83.000367-0) - IRINEU BENASSI SOBRINHO(SP234881 - EDNALDO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IRINEU BENASSI SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão proferido nos autos dos embargos à execução, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Na hipótese de vir a requerer a expedição de ofício requisitório, nos termos da Resolução n.º 405/2016
Nessa esteira, considerando que a sentença guerreada foi proferida por Juiz Estadual, refoge à competência desta Corte Federal a apreciação do recurso contra ela interposto, devendo, assim, o feito ser remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entendimento já foi pacificado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, verbis: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. SUSPENSÃO. PAGAMENTO. ATO DE CHEFE DE POSTO LOCAL DO INSS. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO.
