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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 18 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r CARLOS EDUARDO VAZ DE OLIVEIRA 1331305 1 1 DL I A DL SUBST CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES 1332947 9 1 DL I A DL SUBST A A CARLOS HENRIQUE FRANCHIN 1331097 4 1 DL I A DL SUBST A CAROLINA DE OLIVEIRA URBANO 1255739 3 1 DL I A DL SUBST A CAROLINA ISABEL CARNEIRO 1332247 4 1 DL I A DL SUBST A CAROLINA MORAIS BOMFIM QUEIROGA 1331251 7 1 DL I A DL SUBST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Luiz De Oliveira Cordeiro HIY-7030 AF00820088 518-51 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873784 663-71 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873783 734-00 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873773 663-72 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873780 520-70 Daniel Marcio Oliveira EGZ-0063 AF01873772 501-00 Daniel Rodrigues jardim GTF-1310 AF00918246 518-51 Daniel Rodrigues De Oliveira GSJ-7281 0001612468 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1233056/9 1233060/1 1233066/8 1233070/0 1233079/1 1233083/3 1233085/8 1233086/6 1233087/4 1233088/2 1233089/0 1233090/8 1233134/4 1233151/8 1233156/7 1233157/5 1233159/1 1233166/6 1233168/2 1233169/0 1233175/7 1233179/9 1233186/4 1233189/8 1233192/2 1233212/8 1233220/1 1233221/9 1233225/0 1233226/8 1233241/7 1233243/3 1233251/6 1233264/9 1233273/0 1233319/1 1233334/0 1233339/9 1233341/5 1233347/2 1233352/2 1233359/7 1233361/3 1233364/7 1233369/6 1233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1237722/2 1237735/4 1237737/0 1237743/8 1237857/6 1237858/4 1237870/9 1237878/2 1237903/8 1237917/8 1237919/4 1237950/9 1237960/8 1237986/3 1238002/8 1238010/1 1238016/8 1238021/8 1238022/6 1238024/2 1238050/7 1238051/5 1238582/9 1241331/6 1241472/8 1241474/4 1241485/0 1241488/4 1241675/6 1241739/0 1241822/4 0297106/7 0340733/5 0520797/2 0596621/3 0861929/8 0898494/0 0937409/1 0955441/1 1002098/0 1081312/9 1101639/1 1106176/9 1107013/3 1111437/8 1111456/8 1111746/2 11284