declinar da compet

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 A, 02/06/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 279549-26.2012.8.09.0003 : 223 : COBRANCA : SOCIEDADE ADMINISTRADORA DO RESIDENCIAL REAL VIL MARCELO SILVA CORREA REQUERIDO : MARCELO GUAY DE GOIAS ADV REQTE : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA ADV REQDO : 13455 GO - FREDERICO GUAY DE GOIAS DESPACHO : DESPACHO V

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ACUSADO : EDINALDO BANDEIRA DA COSTA EDINALDO BANDEIRA DA COSTA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201702274343 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DESIG NO AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DOMINGOS MAGALHAES AMORI M SANTOS, SUELI DE CASTRO SERRANO E ELIANE DE SEVILHA LIMA (FL. 0 3), PARA O DIA _14___/_02___/__2018____ AS 16:50_____ HORAS. I

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : AUTOS N 201701554997 (EXECUCAO PENAL) DESPACHO/DECISAO VISTOS, ET C. CIENTE DA FUGA DO PRESO. EXPECA-SE MANDADO DE RECAPTURA DE PAU LO GARCIA DE SOUZA, OBSERVANDO-SE QUE A DATA LIMITE PARA O CUMPRI MENTO DO MANDADO E 02/09/2031, INCLUINDO-O NO BNMP. ENCAMINHE-SE COPIA AS AUTORIDADES POLICIAIS LOCAIS. REQUISITE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL A INSTAURACA

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 09/09/2010 GRIFO NOSSO). ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E DECLARO INCOMPETENTE ESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO; CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESEN TES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. PROCEDA-SE NAS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL.

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 , A SER DECRETADA PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE D E AUTORIA. PERCEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRI

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NAO PAGAR OU SE A JUSTIFICATIVA NAO FOR ACEITA, PODERA SER DETER MINADO O PROTESTO DA DIVIDA E DECRETADA A SUA PRISAO CIVIL PELO P RAZO DE 1 (UM) A 3 (TRES) MESES (ART. 528, 3, DO CPC). INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 13 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO PEREIRA DO S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45924-38.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : GUARDA E R

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E POSSIVEL AO JUIZ RECONHECER A INCOMPETENCIA DE OFICIO, UMA VEZ Q UE TAL E ESTABELECIDA EM FAVOR DO INTERESSE PRIVADO, PODENDO S ER DERROGADA PELO CONSENSO DAS PARTES OU RENUNCIADA PELA PARTE BE NEF ICIADA PELA REGRA LEGAL ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE O SUPERIO R T RIBUNAL DE JUSTICA VEM DECIDINDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE M ITIG ACAO DO PRINCIPIO DA PERPETUATIO JURISDI

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2173 assegura que a compet?ncia ser? determinada pela resid?ncia dos pais ou respons?veis, que na presente demanda ? no munic?pio de Abaetetuba/PA. Nesse sentido a jurisprud?ncia: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAM?LIA. A??O DECLARAT?RIA DE NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C RETIFICA??O DO REGISTRO CIVIL. DECIS?O AGRAVADA QUE DECLINOU A COMPET?NCIA PARA A COMARCA DE CAMPINAS/SP. RECURSO DO AUTOR. ALEGA??O DE QUE O MENOR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 250 REQUERIDO.: JOAO LOPES FRAZAO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Através do presente INTIMO Vossa Senhoria da SENTEÇA cujor teor é o seguinte: “Vistos etc. IVONI LOBO LOPES, qualificada nos autos, adentrou com a presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS nos termos da inaugural, que foi registrada e autuada nesta Secretaria de Vara, em face de