defensor público glauco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1155 Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1014894-85.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 892 primeira leitura, não se constata a alegada insuficiência de fundamentação da r. decisão impugnada. De outra parte, a presença ou não dos requisitos e das hipóteses autorizadoras da prisão cautelar não prescinde de análise pormenorizada a respeito e, bem por isso, inadequada à cognição sumária que distingue a prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 737 Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, na forma do § 2° do artigo 1° do Decreto-lei n° 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e Cumpra-se. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 782 Barretos/SP. Aduz o impetrante que o paciente foi denunciado como incurso por duas vezes no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, no artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, e no artigo 311 do Código Penal, c.c. os artigos 29 e 69, todos do Código Penal, por fato ocorrido em 21/05/2013. Decorridos quatro meses dos fatos, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 591 extraordinário. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Fernando Boberg (OAB: 28212/SP) - Maury Ramos Valença (OAB: 25210/SP) - Liberdade Nº 0017084-02.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Cleber Waib Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2230 NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CRECHE. PROCEDÊNCIA. DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SÚMULAS DESTE EGRÉGIO TJSP. CRIANÇA EM IDADE ADEQUADA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2037 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. H. de C. S. J. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, 09 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1000 Nº 0033958-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Luiz Fernando Reis Bares - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Danilo Venancio Vasconcelos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 003395826.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1230 da Silva Junior (OAB: 298404/SP) - Liberdade Nº 0000922-86.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apelante: LEONARDO HENRIQUE BAVUTI - Apelante: LUAN SCARPELINI - Apelante: JON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 613 a custódia do acusado. Tal édito fundamenta o indeferimento de pleito de liberdade provisória em Primeiro Grau, conforme penúltima folha dos documentos anexos (fl. 15), que asseverou: “Fls. 02/06: Indefiro o Pedido, mantendo a decisão de fls. 28, do apenso de Comunicação em Flagrante, por seus próprios fundamentos. Int. L