defensor público luís felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1223 Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para apreciação do requerimento de medida liminar. São Paulo, 27 de julho de 2015. CARLOS DIAS MOTTA Relator - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2149144-92.2015.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1956 J. de S. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Eloisa Battaglia (OAB: 264380/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000205-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: A. G. J. - Impetrante: L. E. de F. A. Paciente: R. A. J. e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1508 Santos - Impetrante: Wagner Galvao Ferreira Franca - Vistos. Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, formulado por WAGNER GALVÃO FERREIRA FRANÇA, em favor de RONALDO DOMINGOS DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da Vara Única de Junqueirópolis. Descreve que sofre constrangimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1622 07 de dezembro de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Robert Martins de Souza (OAB: 299522/SP) - 10º Andar Nº 2258308-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1467 Nº 0035359-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Armando Argentini Netto - HABEAS CORPUS nº 0035359-84.2018.8.26.0000 Comarca: SOROCABA Juízo de Origem: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1166 de 2017. JUVENAL DUARTE relator - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/ SP) - Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP) - 10º Andar Nº 2099356-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1219 uma cognição sumária, compatível com o momento processual, em que o acenado constrangimento ilegal avulte com elevado grau de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1435 de outubro de 2017. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Felipe Fernandes de Carvalho (OAB: 44869/DF) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - George Andrade Alves (OAB: 250016/SP) - Haderlann Chaves Cardoso (OAB: 50456/DF) - Ivan Candido da Silva de Franco (OAB: 331

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1555 conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 10º Andar Nº 0043942-92.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: José Donizete Costa - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por JOSÉ DONIZETE COSTA, de próprio punho e em seu favor, em que aponta como autoridade coatora o M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2264 em favor do reeducando Felipe da Conceição Godoy, postulando, liminarmente, que seja determinada a apreciação do seu pedido de livramento condicional no Juízo a quo, pois há excessiva demora em tal análise. Alega que o paciente preenche todos os requisitos para a concessão do benefício, e que seu atraso demasiado em m