2.129 Resultados deise maria marthos aguila - em: 01/06/2025
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2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1309 determinada. integral poderá ser visualizado no respectivo processo do PJe-JT, Após o trânsito em julgado, certifique-se no processo principal. ou pela chave de acesso no endereço Intimem-se. http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Franca, 1º de dezembro de 2016. o/listView.seam Adriel Pontes de Oliveira Notificação Juiz do Trabalh
2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1306 Indenizações dessa sorte devem ficar resguardadas para casos INACIA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE FRANCA, DECIDO: mais graves, sob pena da banalização do instituto, ou mesmo da I - pronunciar a prescrição quinquenal dos direitos cuja exigibilidade obrigatoriedade de se deferi-las sempre que um direito trabalhista se operou até 12/7/2011, declarando-os ext
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 REQTE : MAGDA BERNADET DE ASSIS ADVOGADO : 278846/SP - Roberta Assis Freitas REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4004025-31.2013.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : TALLES ANTONIO DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO : 300315/SP - Francys Wayner Alves Bêdo REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : EGRIMALDO AGOSTINE ADVOGADO : 92795/SP - Deise Maria Marthos Aguila Nogueira EXECTDA : MARLUCI ALVES DA SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004008-92.2013.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABRÍCIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO : 205939/SP - Denil
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2051 Ver. 460.222 4ª Câm. Rel. Juiz RODRIGUES DA SILVA j. 13.8.96. Logo, há de se reconhecer a revelia em desfavor da parte passiva deste processo. Também pagamento não houve, porque, apesar de não haver hierarquia entre as provas, é certo que o pagamento somente se prova através da prova documental, recibo,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2004 nada acrescentaram acerca do paradeiro do requerido - como por exemplo, igual informe do vizinho Luciano, o mais antigo daquelas cercanias. O referido é verdade e dou fé. Franca, 12 de fevereiro de 2014. - ADV: DEISE MARIA MARTHOS AGUILA NOGUEIRA (OAB 92795/SP) Processo 4004016-69.2013.8.26.0196 - Execução
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3150 VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 1000462-98.2014.8.26.0696 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Ouroeste - Daniela Freitas Nascimento Damasceno - Vistos. Fls 7/10 (contestação): Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 556 994.03.031637-0 (0322255.4/6-00) - Apelação - Diadema - Relator Neves Amorim - Revisor José Roberto Bedran Apelante: Dilmairene Gracas Braz - Apelante: Jose Roberto da Silva - Apelado: Dilma Luzia Braz Lima - Apelado: Ariovaldo Tadeu Rodrigues - Apelado: Normelia Carvalho Rodrigues - Apelado: Cleusa Nilda Ramos Leal - Apelado: D
É o relatório do essencial. Decido. A decisão vergastada não possui o vício apontado pelo embargante, na medida em que restou reconhecida na decisão a ilegitimidade da decisão administrativa que indeferiu o parcelamento da dívida, conforme se infere do excerto abaixo transcrito: Neste passo, o parcelamento da dívida é causa de suspensão da exigibilidade da dívida (artigo 151, VI, do CTN) e o desbloqueio do valor deve ser concretizado. A exequente informou que o parcelamento foi inde
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 664 SP); Advogado: Michel Jad Hayek Filho (OAB: 247236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007708-32.2014.8.26.0319; Proces