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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANGELA MARIA DA CRUZ 0231709-7 Minas Gerais - Caderno 1 02 EEB CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA ROSIMEIRE CASTRO GUIMARAES Masp - DV 0287058-2 Adm. 01 Carreira EEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA Masp - DV Adm. Carreira II Grau Nível II G III Nível Grau A POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES ATIVOS - METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - CARATINGA Servidor SUELY MARIA RODRIGUES Masp - DV 0137052-7 Adm. 01 Carreira EEB CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA ROSIMEIRE CASTRO GUIMARAES Masp - DV 0287058-2 Adm. 01 Carreira EEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA J Masp - DV Adm. Carreira Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) ANGELICA SOUSA FRANCO 0329353-7 01 PEB II J II P 07729

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 322426-8, Marisa Alvarenga da Silva Ribeiro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIJ, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 271350-1, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Imaculada do Nascimento Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8004 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 73 / 2014 Registra Afastamento Prelimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosângela Augusta Souza Oliveira, MASP 286.843-8, CPF 469.415.176-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a