delegado regional tributário - Ficha 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 ADVOGADO : 300269/SP - Denilson Aranda Lopes REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011891-41.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. ADVOGADO : 126258/SP - Rodrigo Porto Lauand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :1041373-39.2017.8.26.0053 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Rafael Lima de Souza ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041374-24.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.P. ADVOGADO : 3284

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 804 IMPTDO : Diretor de Benefícios dos Militares da São Paulo Previdência - SPPREV VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012820-38.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucas Grassi Ramoska ADVOGADO : 147837/SP - Mauricio Antonio Dagnon IMPTDO : Diretor de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2467 n.º 512 do C. Supremo Tribunal Federal e da Súmula n.º 105 do C. Superior Tribunal de Justiça, fica a impetrante também isenta das custas e despesas processuais em razão da gratuidade concedida. No momento oportuno e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA INÊS GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1524 contra o Delegado Regional Tributário do Vale do Paraíba - DRT 3 visando reconhecimento da possibilidade da quitação de ICMS-ST, quanto a espoque de mercadorias referente ao mês de junho de 2009, no valor apontado na inicial, mediante oferta de direitos creditórios advindos de precatório que menciona. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3040 Com o julgamento e trânsito em julgado da ação coletiva, deverá o interessado informar este juízo quanto ao prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA BOSSETTO NANCI (OAB 248025/SP) Processo 1000892-25.2021.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Isenção - Terezinha de Fátima dos Santos - Delegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 374 Processo 1000445-75.2018.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Artenio José Isper Garbin Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente mandado de segurança impetrado por ARTÊNIO JOSÉ ISPER GARBIN em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO, deneg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 655 X REITOR DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ E OUTROS - Fls. 67/68 - Vistos. A impetrante volta-se contra ato do Reitor da Fundação Santo André e do Pró-Reitor de Administração e Planejamento da Fundação Santo André (pessoa jurídica de direito privado), sustentando que a abertura de processo seletivo para a con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : 32794/SP - RENATO TORRES DE CARVALHO NETO : Diretor do Depto. de Pessoal do Estado da Coord. da Administração Financeira : 88031/SP - LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0130781-73.2008.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 680 PROCESSO :0004335-49.2013.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo ADVOGADO : 257307/SP - Beatriz Meneghel Chagas Camargo EMBARGDO : Amélia Leoncio de Sá VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004345-93.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTT