deliberados em conformidade

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 516 - Cartorio Ossian Araripe e outros - R.h., Tratam os autos de ação de anulação de partilha extrajudicial, proposta por CILEA TAVORA DE LIMA DA SILVA, em face de ALDEMAR MONTEIRO FILHO, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO e LUZIA ALENCAR MONTEIRO. A presente ação foi julgada em 01/04/2020, conforme sentença às fl.s 163/168. Em decisão à fl. 212, foi iniciado o cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Ensino a Tatiane Aparecida Soares de Distância/DEaD Paula Diretoria de Extenção e Ester Rodrigues Espeschit Qualificação/DQE Assessoria Jurídica Patrícia Braga Soares Silva 883.069-7 907.203-4 752.800-3 Art. 5º - Os casos omissos deverão ser reportados à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/Gerência de Recursos Humanos desta Fundação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado. Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Itens 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 242/2013 – Pregão n° 193/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL Construções Rodoviárias Ltda. Errata: Publicação do dia 31.08.18, onde se lê: Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DEER/MG, o contrato fica renovado por um período de 01 ano, a partir de 01/10/18, leia-se: Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DEER/MG, o contrato fica renovado por um período de 01 an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da Cemig Geração Itutinga S.A. Belo Horizonte - MG relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EDITAL 047/2021 - ERRATA Em face da Nota Técnica, documento SEI 29545664, no aviso de licitação publicado no DOE e no Jornal Hoje em dia na data de 20/05/2021 e demais documentos constantes do processo SEI 2300.01.0084291/2021-87, referente ao Edital supra, onde se lê: “rodovia BR/491”; Leia-se: “rodovia CMG 491”. ERRATA Edital nº 068/2021 - Processo SEI nº: 2300.01.0134268/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Art. 8º. Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação se auto organizar para a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, no prazo de até quarenta e cinco dias de seu recebimento, prorrogáveis, motivadamente, por igual período. § 1º. Compete à ASSGCP encaminhar os relatórios técnicos de monitoramento recebidos na SEDESE para a homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação. § 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade, publicada no Diário Oficial do dia 04/07/2018: Victor Xavier Batista-565721 Juiz de Fora para a eleição dos membros do Conselho de Representantes Regionais do Colegiado será no dia 26 de Julho de 2018 na Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/20. Partes: SEINFRA e o Município de Itapagipe. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 16/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 034/20. Partes: SEINFRA e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NNB9436 7053507 Jair Marques DWN1731 7253597 Joao Paulo Ferreira Alves PXP3856 7236732 Jose Domingos De Souza GVS5283 7226946 Jose Nilson De Souza GMG2386 7173457 Julio Cesar Da Silva GMG2386 7173458 Julio Cesar Da Silva HKZ1457 7245443 Julio Cesar Goncalves Santos HCD4318 7188305 Marcio Angelo Finoquio PUP1884 7196486 Maria Aparecida Gomes GUD1305 7226069 Nivaldo Rodrigues Neto AWM8775 7260119 Reinaldo Balbinotti Filho HCL0277 7242422 Thiago Chagas