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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA 826395-6 VIÇOSA 344614-3 MARIA ROSA FERREIRA RIBEIRO MARIA RIBAS DE ASSIS ALVES PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 URUCANIA PROF. MANUEL RUFINO PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 TEIXEIRAS MARIANO DA ROCHA 03 658631 - 1 SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada de Visconde do Rio Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATRICIA BORGES RODRIGUES -Masp 1259134-3, PEB/ PEB; SIRLEY APARECIDA SOARES PINTO -Masp 0279033-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOAO MARCELO DE CASTRO LIMA -Masp 1298326-8, PEB/PEB; DIALON JOSE TEOFILO -Masp 1270322-9, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL JACUÍ); HELENA APARECIDA FARIA -Masp 1359722-4, PEB/ PEB; BEATRIZ MARTINS GOMES -Masp 1231752-5, PEB/ PROFESSOR(DELFINÓPOLIS); VIVIANY MARIA DE LIMA -Masp 0829158-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar quite com a justiça eleitoral; d) estar quite com o serviço militar, quando o candidato aprovado for do sexo masculino; e) apresentar atestado de aptidão física e mental, conforme item 8.1 deste Regulamento; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova investidura; g) não ser aposentado por invalidez; h)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL concede, Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 16 de janeiro de 2015, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e Parágrafo Único do artigo 186 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a CRISTIANE MOREIRA BRITO, MASP 1.357.149-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 08962177 Maria de Lourdes Franca Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10432417 Marlene Merces Pereira – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 27 - 29/06/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 10697811 Antonieta Teixeira de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/07/2014 A 20/07/2014 - 158.I, 10717767 Silvana Cezarina Frutuoso – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz de Souza – PEB – 1 - Iturama - 60 - 17/03/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06591085 Maria da Luz de Souza – PEB – 2 - Iturama - 62 - 17/03/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 06591705 Clarinda Severa de Oliveira Freitas – ASB – 1 - Iturama - 21 - 11/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06593305 Jose Antonio Silva – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 16/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 06594311 Soraya Beatriz de Souza Fonseca – ATE – 1 - Uberaba - 10 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - , 13722525 Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2022 A 31/08/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 2 - 17/11/2022 A 18/11/2022 - , 15245012 Silverio Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 03383171 Maria Ines Vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03504107 Cirneia Sebastiana de Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04551990 Gilmar Luciano dos Santos Melo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB – 1