6 Resultados dependencia economica em rela - em: 01/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 VOLUTIVO; 2. INQUESTIONAVEL E A OBRIGACAO DOS PAIS NA EDUCACAO, F ORMACAO E SUSTENTO DOS FILHOS MENORES, TENDO COMO UMA DE SUAS CON SEQUENCIAS, O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 3. CONFIGURADO O DEVER DE PRESTAR OS ALIMENTOS E DEMONSTRADA A POSSIBILIDADE DO DEMANDAD O DE ARCAR COM ESTES, A SENTENCA MONOCRATICA DEVE SER MANTIDA. RE CURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENCA MANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ) AO MES ATE O ADVENTO DA LEI 11.960/09 (29.06.09) E NOS MESMOS P ERCENTUAIS DAQUELES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DA I, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI 9.494/97, A CONTAR DA CITACAO QU ANTO AS PRESTACOES A ELA ANTERIORES, EM SENDO O CASO, E DA DATA D OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS NO TOCANTE AS POSTERIORMENTE VENCIDAS, ATE EFETIVO PAGAMENTO. ISENTO DE CUSTAS E DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AOS JUROS DE MORA APLICACAO DE JUROS NO PATAMAR DE 1% AO MES DURA NTE TODO O PERIODO COBRADO, SITUACAO PRONTAMENTE CORRIGIDA NO CAL CULO DA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 194/195, O QUAL UTILIZADA O P ERCENTUAL DE 0,5% AO MES, ESTANDO PORTANTO EM SINTONIA COM O DISP OSTO NA LEI 11.960/2009, NORMA APLICAVEL AO FEITO, EIS QUE TODO O PERIODO APURADO E POSTERIOR A VIGENCIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 JUNTOU A AUTORA COPIA DO CONTRATO DE PARCERIA AGRICOLA (FLS. 18/ 19), NA QUAL CONSTA A PROFISSAO DELE COMO LAVRADOR. DE OUTRO LADO , E NECESSARIO RESSALTAR QUE O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE E DE VIDO AO CONJUNTO DE DEPENDENTES DO SEGURADO, ENQUANTO PERDURAR ES SA SITUACAO DE DEPENDENCIA (LEI N 8.213/91, ARTS. 74 E ). POR SUA VEZ, O ART. 16 DA LEI 8.213/91 ENUMERA AS PE
