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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 775 990.09.030734-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Marcio Santos da Silva - Paciente: Tiago Farias Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcio Santos da Silva (OAB: 253934/SP) 990.09.033085-6 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Emerson Rodrigues Moreir
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 999 990.10.102391-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA Impetrante: Taynara Nattiely de Almeida da Silva - Paciente: Geranicio Ramos dos Santos - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP) 990.10.1024
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 680 990.09.156360-9 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Juiza: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: PAULO SERGIO DE FREITAS STRADIOTTI - Paciente: Reinaldo Rodrigues de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: PAULO SERGIO DE FREITAS STRADIOTTI (OAB: 127051/SP) 990.09.156540-7 - Habeas Corpus - Itu - Relator: Des.: Otávio Henrique
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 777 993.08.009257-5 (01185068.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apte/Apdo: Sandro de Matos - Apdo/Apte: Ministerio Publico - CONHECERAM DO APELO DEFENSIVO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 834 DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA FORMA ANTECIPADA, DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI N° 11.690/09, PODENDO UTILIZAR-SE DOS MEIOS DE QUE DISPUSER, INCLUSIVE OS POSTAIS OU ELETRÔNICOS. V.U. 990.09.355158-6 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES - Paciente: Willian de Freita
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1000 990.10.118609-8 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: EUFLATES CELESTINO DE LIMA - Paciente: Thiago da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB: 120294/ SP) 990.10.118804-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante:
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1247 993.08.003164-9 (01177367.3/4-0000-000) - Apelação - Taquaritinga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Liliane da Silva - Apelado: Ministério Público - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA SUBSTITUIR A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PELA ENTREGA DE UMA CESTA BÁSICA À INSTITUIÇÃO FILANTR
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 945 0083727-08.2010.8.26.0000 (990.10.083727-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Martins de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1014 DOS SANTOS (OAB: 217319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 990.10.085393-7 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Brito dos Santos - DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL PARA CONDENAR ADRIANO BRITO D
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1106 (OAB: 97649/SP) (Procurador) (Fls: 448) 993.07.099624-2 (01151964.3/9-0000-000) - Apelação - Cerquilho - Relator: Des.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Francisco Freire de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP)