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Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

492  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DDLA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A da Lei Estadual n° 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei n° 7.026, de 30 de julho de 2007, considerando a competência do Estado do Pará em definir os critérios de exigibilidade do licenciamento ambiental, levando em consideração as

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3619 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Indaiatuba PROCESSO: 0010113-70.2019.5.15.0077 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Destinatário: CUSTODIO OLIVEIRA DA SILVAnull AUTOR: TATIANE DA SILVA MANSO SS - SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 03.720.691/0001-96, CLEAN PAPER COMERCIO VAREJISTA DE PAPEIS DE

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 DESPACHO 3631 Libere-se a RECLAMADA EBEG EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI - CNPJ: 03.498.812/0001-05 ou ao seu advogado LEONARDO AFONSO FONTES -OAB: SP178036-D o vg valor total DE R$ 8.109,15 (OITO MIL E CENTO E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS do DEPÓSITO RECURSAL efetuado em 22/07/2014 pela ReclamadaEBEG EMBALAGENS E Intime-se a reclamada que, no prazo de 10 dias, comprov

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15983 SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - PRATIKFILM COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI - EPP ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATSum-1000864-81.2018.5.02.0463 RECLAMANTE JOSEANE MARANHAO MACEDO ADVOGADO JOSE ERILSON DOS SANTOS(OAB: 268640/SP) RECLAMADO PRATIKFILM COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  103 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 088/2021/PMC, menor preço por item cujo objeto é

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 PATRIMONIALLTDA, CNPJ: 05.345.091/0001-10; ALTERNATIVA 18458 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 08.665.023/0001-27; HORSE LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., O(A) Doutor(a) Marco Antonio Folegatti de Rezende, Juiz(íza) da 4ª CNPJ: 23.076.958/0001-61; ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: Vara do Trabalho de São José dos Campos, FAZ SABER a 46.379.4

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5765 EBEG EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 03.498.812/0001-05 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Limeira NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 31/01/2019 14:05 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 11986 Incidente face 1a e Incidente de 22020907565952300 2a. Reclamadas Desconsideração da 000243769092 Contrato Social G5 Contrato Social O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: G5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 22020907590854600 000243769121 29.519.017/0001-31; PADARIA & CONFE

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2021-SRP Pregão Eletrônico nº 043/2021-SRP, Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses. Declarando Vencedora à empresa: R C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado: RAINHA INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ/CPF n.º: 06.150.850/0001-52 CDA(S) n.º: LIVRO 1024/FLS 190, LIVRO 1024/FLS 191, LIVRO 1024/FLS 189 Valor da dívida: R$ 15.127,48 - Calculada em: 21/06/2017 Natureza: MULTA(S) E DEMAIS SANÇÕES --- Processo n.º 0057075-94.2016.403.6182 Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: LUCIANO SILVA CNPJ/CPF n.º: 127.632.368-98 CDA(S) n.º: 80.1.16.112798-26 Valor da dí