desembargador horácio andrade - Ficha 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016, DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para : VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei de nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP: 833.312-2, Maria Geralda Izaias Gomes, ATBIVH, Adm 01, a partir de 04/04/2016; MaSP: 1.393.843-6, Carlos Eduardo Izaias Gomes, PEBSIA, Adm 01 a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº12/2016, publicado em 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 7.142 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.167 dias de exercício. ANULAÇÃO – ATO Nº29/2016 Anula No Ato n°06/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, Retificação, Ato nº06/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1471963-7 1418586-2 1423139-3 546784-0 544087-0 615897-6 1502044-9 1485878-1 1503279-0 1394539-9 1494339-3 BARBARA AZEVEDO FERREIRA KARINE GONCALVES MARTINS ALINE RESENDE DE SOUZA FABIANO TEIXEIRA GARCIA RONILDA PAULA SOUZA VELOSO JOSIANE LEITE SILVA LUCIANO LEMOS FERREIRA CAMILA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA CUNHA LEANDRO PABLO DOS SANTOS XAVIER AMANDA RAIMUNDI PEREIRA MICHELE CRISTINA DE ASSIS DUTRA 02 03 03 02 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/21 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 35/99 de Quinquênio Magistério – Concessão, public. em 25/03/99, onde se lê: a/c de 17/01/99, leia-se: a/c de 31/07/97, por incorreção na vigência; “EE Rotary Club”, Masp 280053-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Souza Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9, José Geraldo de Souza, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10 meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018 e 03 meses r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime