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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 02/03/2023 a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO EM T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 08/2022 Em conformidade com o Chamamento Público da Primeira Republicação/Reabertura do Edital nº 08/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22 de novembro de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO n.º 9256224, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, cujo objeto é acrescer ao contrato original o valor de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais) que corresponde a 2,40% (dois inteiros e quarenta c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.605/21 - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Tesla Instalações Elétricas Eireli - EPP – Objeto: fica o contrato prorrogado para a execução dos serviços de “elaboração de projeto de subestação elétrica” por 12 (doze) meses, a partir de 29 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023 - Fica mantido o valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a