desenvolvimento humano municipal

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 782 5 2013. DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO PRESIDENTE DO TJCE PORTARIA Nº 843/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, e em conformidade com o Processo Administrativo n° 8501681-13.2013.8.06.0000; CONSIDERANDO o disposto no ar

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 311 3 PORTARIA Nº 1246/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, que institui a Gratificação de Estímulo a Interiorização (GEI) para os servidore

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2215 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 18 /2019 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a aplicação da Gratificação de Estímulo a Interiorização – GEI. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de

Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2215 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 18 /2019 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a aplicação da Gratificação de Estímulo a Interiorização – GEI. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 5 Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desa. Francisca Adelineide Viana Des. Durval Aires Filho Des. Carlos Alberto Mendes Forte Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Maria Edna Martins Des. Tereze Neumann Duarte Chaves Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 18/2

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 861 271 Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, tendo em vista as disposições contidas no artigo 5°, inciso VII, da Portaria nº 938/2013, publicada no Diário da Justiça de 26 de agosto de 2013, no valor de R$

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2213 5 Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva Desa. Francisca Adelineide Viana Des. Durval Aires Filho Des. Carlos Alberto Mendes Forte Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes Desa. Maria Edna Martins Des. Tereze Neumann Duarte Chaves Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 18/2

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 782 6 RESOLVE conceder ao servidor DANILO LIMA FALCÃO, Oficial de Justiça Avaliador SPJNM, matrícula n° 26052.1/0, a Gratificação de Estímulo à Interiorização - GEI, sobre o vencimento base, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir da publicação desta Portaria, em virtude de sua remoção por permuta para a Comarca de Carnaubal, de entrância inicial. GABINETE DA

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 579 3 Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE PORTARIA N° 1624/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8512539-40.2012.8.06.0000, RESOLVE lotar o servidor GILMAR DE CASTRO MAIA, A

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 368 3 de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) até 0,799; CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 1246/11, de 09 de setembro de 2011, que relacionou as comarcas para implantação da GEI, CONSIDERANDO, ainda, a disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário para implantação da GEI no âmbito deste Poder, RESOLVE: Art.1º Conceder, a partir de 1º de ou