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Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região U.R.P CARGAS & LOGISTICA LTDA EPP FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS WALANA PAULA MESQUITA E SILVA(OAB: 7739/RN) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO AUGUSTO DE SOUZA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 47 (artigo 1º, §2º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1312 203483/SP) Processo 1003731-39.2019.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.T.S. - E.S.S. - Fls. 73 - Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, eventual alteração no período de quarentena imposto pelo Governo Estadual de São Paulo, diante da Pandemia do Covid-19, para a realização de estu

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5708 mas apenas de inconformismo da embargante com a decisão que, Vistos, etc. no particular, foi-lhe desfavorável, pretendendo rediscutir matéria já I - RELATÓRIO: apreciada pelo juízo, utilizando-se de remédio processual impróprio Embargos Declaratórios tempestivamente opostos à sentença Id para este fim. 03527fa, pela reclamante ALYNE MIRANDA DE AGUIAR, ale

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3449 ADVOGADO LEONARDO CAMELLO DE BARROS(OAB: 20445/PE) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) CONTAX S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Tit

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 base. 403 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Por outro lado, não há que falar em dedução de contribuições JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciárias antes de calcular juros de mora sobre o principal. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 19ª REGIÃO comando do Art. 39 e §§ da Lei 8177/91 é no sentido de que os 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL juros de mora devem ser acres

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 634 De acordo com o citado dispositivo de lei, "a desistência da ação ou Contagem, na função de vendedor; que tal empresa comercializa os a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito biscoitos vitarela. não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção". Ora, em tal caso o legislador pretendeu assegurar o julgamento da Após a m

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 24513 Correção monetária, descontos do IRPF (Art. 12-A, Lei n. 7.713/88, AO ADVOGADO DA RECLAMADA: regulamentado pela IN RFB 1.127/2011, não devendo incidir sobre Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: os juros, conforme OJ 400, SDI-1, TST) e contribuições "GAB/PEP/map previdenciárias (Súmula 368, TST, OJ 363, SDI-1, TST, devendo Comprove a parte ré

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0010865-90.2015.5.15.0074 AUTOR JULIA CRISTINA FIQUES ADVOGADO PAULO SERGIO CARNEIRO(OAB: 264823/SP) RÉU ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO PAULINO(OAB: 76985/SP) 3243 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA decide afastar a pr

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região HELÂNZIA DE ARAÚJO XAVIER WICHMANN(OAB: 14948/CE) 739 Trata-se, portanto, de erro material, corrigível de ofício ou a requerimento das partes, passível também de correção por meio Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MELO DOS REIS - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS dos embargos declaratórios (arts. 833 e 897-A, parágrafo único da CLT c/c art

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011072-87.2019.5.03.0008 DANIEL AUGUSTO CANTONI DE SOUZA ADVOGADO MUCIO WANDERLEY BORJA(OAB: 8101/MG) ADVOGADO ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO(OAB: 60020/MG) ADVOGADO CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA(OAB: 131842/MG) ADVOGADO IZAIAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB: 159350/MG) RÉU MARINHO & FILHOS COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO THIAGO BRAGA RIGOTTO MOREIRA(OAB: 140010