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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Expediente Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4126/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03387933 Vanilda Ananias da Silva – DVI – 3 - Joao Monlevade - 15 - 16/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 Itabira - 4 - 16/09/2015 A 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 04412086 Valdilene de Fatima Alves – PEB – 2 - Diamantina - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 04414694 Maria Eliana Barbosa Santos – PEB – 3 - Leme do Prado 5 - 21/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05857826 Marleyde de Lourdes Alves Souza – PEB – 1 - Capelinha - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 158.I, 08028573 Fabricio Andrey Mascarenhas Fraga – PEB – 1 - Diamantina - 20 - 19/11/2014 A 08/12/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 - Guanhaes - 09/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 06117428 Marina do Rosario da Silva – PEB – 1 - Nova Era - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo da Conceicao Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 03911559 Anairia Mendes Prado – PEB – 1 - Igarape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 03911559 Anairia Mendes Prado – PEB – 2 - Igarape - 10 - 28/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I, 05420120 Marly Luiz Vivas – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 23/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 05502638 Maria da Conceicao Aparecida Nunes – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62675834653 - Maria Ivanilda da Cruz Prais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13ª SRE - Governador Valadares, 10850683 Edilamar Gomes Silva – PEB – 1 - Acucena - 60 - 23/08/2014 A 21/10/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 05491642 Lourdes Alves Timoteo Guerra – ASB – 1 - Ferros - 11 - 26/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05515473 Benedita Franco das Gracas Guimaraes – PEB – 1 - Dionisio - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 12045472 Maira Batista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11868767 Yhara Lopes Xavier – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 12015343 Breno Baccarini Viegas – TST – 1 - Belo Horizonte - 16 - 26/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 09561259 Angela Maria Pimentel – ATHH – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Célia Martins Lima, MASP 822.020-4, CPF 611.668.716-49, ocupante do cargo de Professor de Educa