diego cristhian santa rosa ribeiro

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1051 AUGUSTO DA CONCEIÇÃO MACHADO, ex vi. do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal brasileiro, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Registre-se. Intime-se. Icoaraci/PA, 07 de maio de 2019. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal Distrital de Icoaraci. PROCESSO: 0025277852

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 63 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº 440 , DE 21 DE JANEIRO DE 2022 O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.878, de 08 de julho de 2019, em seu art. 4º prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pú

Diário Oficial ● 18/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.523 PORTARIA Nº 329/2021–SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): ALTAMIRA/PA PERÍODO: 08 à 15.03.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM JOSÉ CLAUDIO SILVA ALEIXO, MF: 57059671-5 CB PM LUÍS GUSTAVO DO NASCIMENTO, MF: 57222288-1 SD PM ANGLESON DOS SANTOS MACEDO, MF: 57200280-2 SD PM DIEGO CRISTHI

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 PORTARIA Nº 133-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 - 2° FINAL DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 04 A 08/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA SERVIDORES: CB PM JORGE LUÍS COSTA TENÓRIO CPF: 787.157.412-49 VALOR: R$ 504,00; SD PM LEONAN FERREIRA SODRÉ CPF: 845.385.382-72 VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE O

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  43 . . . . DIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO . . PORTARIA Nº 487/2021 - GAB/SEMAS 19 DE ABRIL DE 2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica prévia em área de manejo florestal de UPA Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Santarém/PA Período: 11/05 a 19/05/2021 – 08 e ½ diária Servidores: - 5954888/1 - PAULA FRANCYNETH NASCIMENTO SILVA DE MORAES (Técnico em Gestão de Meio Ambi

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 35 Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 038/2021–SAGA OBJETIVO: À SERVIÇO DESTA SECRETARIA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): REDENÇÃO/PA PERÍODO: 06 A 21.01.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 ½ (quinze e meia) SERVIDOR(ES): DEIDY GOMES DA SILVA MF :57207614 KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES MF :57174586 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 039/2021–

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 CAP PM FRANCISCO JOSE CASTRO DE SOUZA, MF: 5196604-1 SGT PM EDMILSON MARTINS DA COSTA, MF: 5575591-1 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 337/2022-SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): CAPANEMA/PA PERÍODO: 04 a 06.03.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia) SERVIDOR(ES): RAFAEL HENRIQUE MAIA BORGES, MF: 5931161-4 HERICK MAS

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 .. DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 39 . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 464 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Art. 1º - Autorizar, excepcionalmente, os servidores Rubens de Aquino Oliveira, matrícula nº 57198137, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, Carteira Nacional de Habilitação n° 04161872509, Categoria B, José Leonardo Lima Magalhães, matrícula nº 59

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.541 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:01(uma) Alimentação SERVIDOR(ES):TEN CEL PM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, MF:5678382-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 389/2021–SAGA OBJETIVO: apoio nas ações de Combate ao COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S):SANTARÉM/PA PERÍODO:21.03.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR(ES):HAROLDO CANIZO PEREIRA, MF:541972

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 015/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a RESOLUÇÃO Nº 429/CONSEP -EMENTA: Protocolo Único de Abordagem para atendimento de Adolescentes em Unidades Policiais, de 10 de agosto de 2021; CONSIDERANDO correspondência do Advº José Luiz Guerreiro Holanda Conselheiro Titular do CEDECA/EMAUS, que solic