diego ferreira vieira - Ficha 8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 179 acusados, nos autos acima epigrafados. Pois bem. Este Magistrado entende que, uma vez devidamente fundamentada a prisão cautelar do autuado, indiciado ou denunciado, ante a presença e persistência dos motivos autorizadores da prisão preventiva, não há que se falar em constrangimento ilegal. Às fls. 42/46 fora, minudent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 217 deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário Estadual, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme dicção do art. 50, do Código Penal. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA O regime inicial de cumprimento da pena deverá ser o SEMIABERTO, nos termos do art. 33, §2º, “b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 179 acusados, nos autos acima epigrafados. Pois bem. Este Magistrado entende que, uma vez devidamente fundamentada a prisão cautelar do autuado, indiciado ou denunciado, ante a presença e persistência dos motivos autorizadores da prisão preventiva, não há que se falar em constrangimento ilegal. Às fls. 42/46 fora, minudent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 217 deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário Estadual, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, conforme dicção do art. 50, do Código Penal. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA O regime inicial de cumprimento da pena deverá ser o SEMIABERTO, nos termos do art. 33, §2º, “b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 133 prevista no art. 157, §2º-A, inciso I do Código Penal (emprego de arma de fogo), elevo a pena em 2/3 (dois terços), tornando-a definitiva, face à ausência de causa de diminuição, em 8 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias. Quanto à pena de multa a ser aplicada, fixo-a em 21 (vinte e um) dias-multa, à razão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 243 torna sua conduta inserida no próprio tipo. Antecedentes: o acusado ostenta condenação por fato anterior, transitado em julgado em 14/05/2019, nos autos tombados sob o nº 0700928-81.2014.8.02.0067. Circunstância desfavorável. Conduta social: a conduta social do acusado não foi auferida uma vez ausente dados suficientes.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 243 torna sua conduta inserida no próprio tipo. Antecedentes: o acusado ostenta condenação por fato anterior, transitado em julgado em 14/05/2019, nos autos tombados sob o nº 0700928-81.2014.8.02.0067. Circunstância desfavorável. Conduta social: a conduta social do acusado não foi auferida uma vez ausente dados suficientes.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 133 prevista no art. 157, §2º-A, inciso I do Código Penal (emprego de arma de fogo), elevo a pena em 2/3 (dois terços), tornando-a definitiva, face à ausência de causa de diminuição, em 8 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias. Quanto à pena de multa a ser aplicada, fixo-a em 21 (vinte e um) dias-multa, à razão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Weverton S. Jacob-473249 Ipatinga Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Alexandre R. Leal-195678 Cedric F. S. Gonçalves-266200 Claudioney R. Jerônimo-210197 Edenilson R. Oliveira-194574 Eliseu Z. Cruz-50350 Fernando A. Santos-93458 Jeferson H. Bernardinho-147534 Jesiel J. Ribeiro-186887 John M. Santos-395255 José M. Lage-26919 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Bruno Zschaber Lima Costa-201454 Daniel Pinto Goncalves-92439 Felipe Rosa Da Silva-950988 Guilherme Da Rocha De Souza-849376 Gustavo Santos De Souza-951149 Hamilton A. Magalhaes Da Luz-647989 Henrique Ferreira Da Silva-579047 Igor Severino De Paula-585723 Ivair Braganca Araujo-951126 Jeferson Otilier Da Silva-692484 Kaíke Wagner Souza Lourenço-950947 Leandro Godoy-190137 Leonardo Silva Souza-339472 Lucas Alves Pereira-