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Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2100 334 Júri EDITAL Processo nº: 0035068-95.2005.8.26.0564 - 309/05 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Vítima: Ortêncio Pereira da Silva e outros Réu: Rômulo Américo Martins e outro EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE DIAS, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7241/2021 - Quarta-feira, 6 de Outubro de 2021 REPRESENTANTE(S): ADVOGADO DATIVO DANIELA PINHEIRO CATUNDA (OAB PA28579) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 012-Processo 0006371-32.2019.8.14.0039 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOAO VIEIRA SOBRINHO REPRESENTANTE: ADVOGADO: VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES - (OAB PA29234-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 PROCESSO :0061942-63.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALLAN DE ALMEIDA SILVA MARTINS VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061943-48.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIONES OLIVEIRA DA SILVA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0064055-87
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 IP-Flagr. : 420/2010 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Vicente Ferreira VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0013670-04.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 5101/2017 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas de Souza Oliveira VARA:VAR
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 TEL.: (34) 32425857 - 1611 Intimação EMAIL: PROCESSO: 0010303-98.2015.5.03.0047 Processo Nº RTSum-0010304-83.2015.5.03.0047 Relator CRISTIANO DANIEL MUZZI AUTOR FANNY CRISTINA COSTA SILVA ADVOGADO SIDNEI FERREIRA LOPES(OAB: 133918) RÉU GLM CONFECCOES LTDA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: AUTOR: DIONES OLIVEIRA DA
1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0010225-41.2014.5.03.0047 - Processo PJe-JT 1610 RÉU: RÉU: EMPREITEIRA BARBOSA E OLIVEIRA LTDA - ME e outros Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: RENATO DOS SANTOS BRAZ Réu: CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros (4) Vistos os autos. Cuida-se de reclamação trabalhista proposta pelo rito sumaríssimo,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 71 apenas se mantém preso por conta dessa particularidade. Sobre o assunto, este é entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGO 241-B, DA LEI N.º 8.069/90. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. FIANÇA NÃO PAGA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ILEGA
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1699 347 comparecer ao plenário deste fórum criminal, sito à Rua 23 de Maio, 107 - Vila Tereza - São Bernardo do Campo-SP, no dia 06 de novembro de 2014 às 09:00 horas, a fim de, sob pena de revelia, nos autos do processo crime nº 364/06, ser Julgado perante o Tribunal do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. E, para que ninguém pos
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 642 2012. (a) Des. GERALDO WOHLERS, Relator. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Mauro de Almeida Filho (OAB: 230666/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429 DESPACHO Nº 0035264-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Sheila
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3997 extras; indenização por danos morais; honorários advocatícios; DESPACHO justiça gratuita. Inicial com documentos. Conciliação recusada. Vistos, etc. Contestação com documentos. No mérito propriamente dito, Notifique-se o perito Rubens da Silva Rangel Filho sustentou que não houve acumulo de função; que indevido o (rubensrangel@hotmail.com) para realizar